Bancos: não será desta vez, que os juros vão baixar para os clientes

O BTG Pactual (BPAC11) considera pequenas as chances de o Congresso aprovar regras muito rígidas para o setor bancário, com o objetivo de impedir que os juros altos cobrados pelos empréstimos dificultem a retomada do consumo e da economia em geral.

A discussão ganhou força nas últimas semanas, quando os parlamentares se mobilizaram para aprovar leis que ajudem o país a sair da recessão em que, inevitavelmente, cairá devido à pandemia de coronavírus.

Entre as de maior destaque, estão a proposta para estabelecer um teto para os juros cobrados no cartão de crédito e no cheque especial, e o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

No momento em que a taxa básica de juros (Selic) se encontra no menor nível da história (3% ao ano), a pressão para que o Banco Central e as autoridades, em geral, atuem para baixar os juros cobrados pelos bancos nas operações com os clientes só aumenta.

Eduardo Rosman e Thomas Peredo, que assinam o relatório do BTG, lembram que, nesta semana, o relator do projeto, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), propôs elevar de 20% para 30%, o teto dos juros cobrados no cartão e no cheque especial.

O senador também aceitou encurtar a vigência da restrição. Inicialmente, o teto valeria até julho de 2021, mas, na sua versão, a medida vigorará apenas pelo tempo que durar a pandemia de coronavírus.

A parte do leão

Outro projeto que preocupa os bancos é o aumento da alíquota da CSLL, que incide sobre os lucros e, atualmente, é de 15%.

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Diversos projetos propondo o aumento da CSLL para os bancos tramitam pela Câmara e pelo Senado, mas a que parece mais encaminhada é a do senador Weverton Rocha (PDT-MA). O texto propõe elevar o imposto para 50%.

“Apesar de todo o ruído negativo, ainda acreditamos que medidas mais agressivas, como um aumento da CSLL de 30 pontos percentuais e o teto para os juros, atrelado à obrigação de manter os limites de crédito inalterados, são menos prováveis de passar”, dizem os analistas.

O BTG acrescenta que, “como estamos falando de muitos projetos, as chances de negociação para aprovar medidas menos agressivas crescem”.