Bancos e B3 pedem para ficar de fora em antecipação de feriados em SP

Instituições financeiras brasileiras, entre elas os maiores bancos do país e a B3 (B3SA3), afirmaram receber com “grande preocupação” projeto de lei do governo de São Paulo que autoriza antecipar feriados no Estado como medida de desacelerar o contágio do Covid-19, conforme carta ao governador João Doria.

No documento que a Reuters recebeu de três fontes, as entidades associadas à Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) sugerem que as instituições integrantes do sistema financeiro nacional fiquem de fora dos efeitos da antecipação dos feriados, sendo mantida para essas instituições a data original do feriado antecipado como feriado bancário.

De acordo com a Ancord, associação nacional de corretoras e uma das entidades que assinam o documento, a carta foi encaminhada ao governador paulista e à prefeitura de São Paulo.

São Paulo é o Estado brasileiro com maior número de casos do novo coronavírus no país, com 63.066 pessoas infectadas. Os índices de isolamento social durante os dias de semana têm ficado abaixo de 50% e entre este patamar e 55% aos fins de semana e feriados.

Doria anunciou na segunda-feira que encaminharia à Assembleia Legislativa proposta para antecipar o feriado estadual de 9 de julho para a segunda-feira da próxima semana.

Também na segunda, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou proposta do prefeito Bruno Covas (PSDB) para antecipar os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para quarta e quinta-feira desta semana, com a decretação de um ponto facultativo na sexta.

Procurado mais cedo, o governo de São Paulo disse que ainda não recebeu a carta. A assessoria de imprensa do prefeito Bruno Covas não comentou o assunto.

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A exceção sugerida pelas associadas da CNF se aplicaria a bolsas de valores, de mercadorias e futuros, infraestruturas de mercado, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, agentes autônomos de investimento, agências e atividade bancárias e demais instituições financeiras.

Entre os argumentos, entidades como Febraban, Abecip, Anbima, B3 e Ancord, entre outras, citam que o fechamento de agências bancárias coincide com os desembolsos do auxílio emergencial prestado pelo governo federal, cujo pagamento da segunda parcela iniciou-se na segunda-feira.

A Caixa Econômica Federal disse que as agências do banco estatal funcionarão em todo o Estado para cumprir o calendário relacionado ao pagamento de auxílio emergencial.

Em comunicado separado, a B3 disse que está dialogando com as autoridades, diretamente e através de entidades de mercado, buscando minimizar os eventuais impactos negativos da legislação nos mercados financeiro e de capitais.

“Acreditamos que, através do trabalho remoto que chega hoje a 95% dos nossos funcionários e das medidas de contingência operacional que já vimos adotando nos últimos 60 dias, seja possível cumprirmos nossa função de infraestrutura crítica e serviço essencial de forma segura”, argumentou a B3.

A operadora da bolsa paulista também afirmou no documento enviado no final da segunda-feira que, até este momento, não há determinação de que sejam alteradas as liquidações previstas para quarta-feira, dia 20 de maio, dos negócios realizados na B3 na segunda-feira, dia 18.

Quebra de confiança

“A grande questão do feriado é a surpresa. Ser pego de surpresa não é algo que os investidores costumam gostar”, afirmou o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos.

Ele acrescenta que a bolsa se prepara, divulga o calendário de eventos com antecedência e literalmente, de um dia pro outro, acaba tendo que mexer nesta configuração.

“As perdas são, não só para a bolsa, como para o investidor. Tanto para o investidor de renda fixa, cujas rentabilidades são aplicadas em dias úteis, como os investidores de renda variável, que sem pregão, ficam sem liquidez para suas posições. Ambos acabam sendo impactados, e justamente num momento onde o nível de transações tem aumentado.”

Na visão de Arbetman, o cumprimento das datas pré-estabelecidas é condição essencial para que o sistema reúna a confiança necessária para ser acessado. “A quebra dessa confiança acarreta em efeitos além dos financeiros e fornece mais um motivo para legitimar a fuga de capital estrangeiro.”