Banco do Japão publica novo relatório sobre moedas digitais de banco central (CBDCs)

Na última quinta-feira (2), o Banco do Japão (BoJ) publicou um relatório intitulado “Desafios técnicos de uma CBDC: moedas digitais emitidas por bancos centrais equivalentes a dinheiro físico”.

Nesse relatório, o BoJ foca nos desafios técnicos de moedas digitais emitidas por banco central (CBDCs). Grande parte dos principais bancos centrais do mundo esperam pela utilização de uma CBDC na próxima década.

O relatório explora as questões técnicas que precisam ser solucionadas para que uma CBDC tenha as mesmas propriedades do dinheiro físico.

Para que uma CBDC tenha funcionalidade equivalente ao dinheiro, o BoJ afirma que uma CBDC precisa ser um método de pagamento para que possa ser utilizada para realizar transações de forma segura e confiável por qualquer um, a qualquer momento e em qualquer lugar.

O relatório afirma que uma CBDC deve ter duas propriedades: “acesso universal” e “resiliência”.

Sobre o acesso universal, o BoJ acredita que uma CBDC deve ser criada para certificar que qualquer um possa utilizá-la, sem restringir o alcance de usuários.

Pensando nisso, o relatório acrescenta que seria útil que pessoas de todas as idades, desde crianças a idosos, tivessem acesso à CBDC e seria ideal se uma CBDC estivesse disponível para turistas visitando o Japão.

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Além disso, o documento destaca que uma CBDC deve ser criada para fornecer suporte a transações de ponto a ponto (P2P), incluindo câmbio de dinheiro entre pessoas, assim como o dinheiro físico, em vez de limitar a funcionalidade de pagamento para dinheiro pago a empresas, como pagamentos de pessoas a comerciantes.

O relatório também analisa a propriedade de resiliência. O BoJ identifica a superação de vulnerabilidades de serviços on-line que usam computadores e redes, como a internet, como um problema.

O relatório argumenta que muitas formas de cartões de crédito e pagamentos via celular exigem conexão à internet quando usuários enviam dinheiro ou realizam pagamentos, então o acesso a esse tipo de pagamento será limitado durante uma falha no sistema ou de conexão.

Além disso, o documento acrescenta que pagamentos on-line exigem um fornecimento contínuo de energia.

Em relação a essas considerações, o BoJ resume sua postura da seguinte forma: para que uma CBDC tenha as propriedades de acesso universal e resiliência, é preciso que ofereça transações off-line de pagamentos P2P que possam ultrapassar resistir a falta de conexão e energia, usando terminais especializados e acessíveis a diversas pessoas.

Além disso, o banco identifica dois tipos diferentes de gestão de registro: o “tipo centralizado”, em que uma única entidade é responsável pelo registro e verifica transações e mantém seus registros, e o “tipo descentralizado”, em que muitas entidades possuem um único registro e cada uma verifica transações e mantém seus registros.

Ao escolher qual tipo de registro será utilizado, o BoJ explica sua hipótese de que ambos os tipos têm seus prós e contras, e que será indispensável estudar essa questão a fundo com base na consideração das possibilidades para a inovação tecnológica no futuro, bem como o propósito e ambiente de uso.

Pensando no futuro, o banco afirma que planeja “verificar a viabilidade de uma CBDC a partir de perspectivas técnicas por meios como experimentação, colaboração com outros bancos centrais e instituições relevantes e considera apresentar uma CBDC”.