Banco Central regulamenta serviço de iniciação de transação de pagamento do Pix

O Banco Central aprovou resolução para atualizar os regras do Pix, incluindo a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador, informou a autoridade monetária em nota nesta quinta-feira (22).

A nova modalidade é destinada às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação e que tenham, no âmbito do Pix, o objetivo exclusivo da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento.

Além dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking, explicou a nota.

Também foi acrescentado novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor.

Novos atores

De acordo com o BC, esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico e tem o objetivo de aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil.

Todos os procedimentos para a iniciação de um Pix –inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor– poderão ser usados para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.

O BC explicou que a implementação será faseada para que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos, sendo homologadas no BC.

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Em 1º de novembro também será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.

Facilidades

O serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências com o Pix, aumentar a competição, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico, e fomentar a inovação, explicou o BC.

O serviço de iniciação no Pix ocorrerá quando a instituição que presta o serviço de iniciação for diferente da instituição que detém a conta do usuário pagador. Para que o Pix seja feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, essa etapa é regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking.