Banco Central passa a contabilizar operações com criptomoedas na balança de pagamentos

O Banco Central do Brasil (Bacen), passou a incluir a negociação dos ativos digitais por brasileiros nas estatísticas sobre a balança comercial do país, conforme publicação oficial de 26 de agosto.

O Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos, órgão consultivo sobre metodologia das estatísticas do setor externo ao Departamento de Estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), recomendou classificar a compra e venda de criptoativos como ativos não-financeiros produzidos, recomendando assim sua inserção na conta de bens do balanço de pagamentos.

A atividade de mineração de criptomoedas, também foi incluída e passou a ser tratada como um processo produtivo. Com isso quem importa equipamentos específicos para mineração terão que não somente pagar os impostos de importação, como também declará-los para os devidos fins.

A recomendação foi formalizada no texto “Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics”¹ . Por serem digitais, os criptoativos não tem registro aduaneiro, mas as compras e vendas por residentes no Brasil implicam a celebração de contratos de câmbio² . As estatísticas de exportação e importação de bens passam, portanto, a incluir as compras e vendas de criptoativos. O Brasil tem sido importador líquido de criptoativos, o que tem contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos.