Banco central dos Países Baixos argumenta sobre euro digital em novo relatório

Bancos centrais em todo o mundo estão considerando implementar moedas digitais. O banco central dos Países Baixos, De Nederlandsche Bank (DNB), divulgou um relatório sobre uma moeda digital emitida por banco central (CBDC, na sigla em inglês).

Na declaração, o banco afirma que é a favor de uma CBDC, pois teria benefícios significativos para os cidadãos. No relatório publicado esta semana, o banco confirma estar “pronto para ter um papel importante” nas pesquisas relacionadas a CBDCs.

O relatório considera diversos benefícios de uma CBDC, incluindo eficácia de custo e preço em pagamentos internacionais entre cidadãos e estados.

Declarou que uma CBDC “poderia servir como um backup a pagamentos realizados em dinheiro privado, considerando que nos tornamos extremamente dependentes do dinheiro privado em um sistema de pagamentos de rápida digitalização”.

O banco também destacou que a pandemia da COVID-19 está acelerando um declínio global no uso de dinheiro físico. Caso essa tendência continuar, uma CBDC seria uma possível solução.

De acordo com novos dados apresentados pelo DNB, dinheiro foi usado para 32% de compras do ano passado, em comparação a 37% em 2018.

Pela primeira vez, pagamentos por aproximação (“contactless”) com cartão de débito foram registrados acima da cota dos pagamentos em dinheiro: 43%. No total, os pagamentos com cartão de débito contabilizaram 67% das compras.

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Porém, o relatório também discute sobre possíveis riscos. Uma das questões é que, em uma crise financeira, uma CBDC pode aumentar a capacidade para clientes bancários sacarem fundos conforme evitam o risco de converter seu saldo retidos em bancos comerciais em CBDCs.

Para mitigar essa possibilidade, “é importante que medidas sejam tomadas para controlar a quantidade de CBDC em circulação”.

O relatório destacou que discussões e questões levantadas pela moeda Libra, proposta pelo Facebook, são “o motivo pelo qual o DNB e outros bancos centrais agora consideram emitir suas próprias moedas digitais”.

O banco acredita que os Países Baixos seriam um local ideal para testes e desenvolvimento de uma CBDC e está pronto para avançar com pesquisas e desenvolvimento, incluindo um “amplo debate em âmbito europeu”.

Embora o DNB pudesse emitir sua próxima CBDC, um cenário mais provável seria um euro digital, emitido pelo Banco Central Europeu (BCE) com países-membro.

Em janeiro, Christine Lagarde, presidente do BCE, declarou: “Inovação na área de pagamentos está um passo à frente, em resposta à demanda urgente por pagamentos mais rápidos e baratos, principalmente os internacionais. Em geral, o Sistema Euro, e o BCE, em particular, querem ter um papel ativo nessa área em vez de atuarem como observadores de um mundo em transformação”.

Anteriormente, a Associação de Bancos Alemães, Bankenverband, havia publicado um documento de posicionamento intitulado “Bancos alemães dizem: a economia precisa de um euro digital programável!” no fim do ano passado.

O papel deixa bem claro que bancos alemães querem que moedas digitais emitidas por governos se tornem comuns, em oposição a alternativas descentralizadas, como o bitcoin, ou moedas corporativas, como Libra.

“Não há dúvidas que a responsabilidade pelo sistema monetário depende, e continuará dependendo, de estados nacionais soberanos. Então, qualquer moeda fornecida ou por bancos ou por outras empresas privadas devem se encaixar ao sistema determinado pelo estado. Qualquer outra coisa resultaria imediatamente em caos e estabilidade”, declarou a associação.

Uma CBDC é uma moeda digital, porém não é considerada uma verdadeira criptomoeda, como o bitcoin, já que não é descentralizada. Em vez disso, uma CBDC seria emitida por um banco central e regulamentada por seu governo. A moeda digital seria lastreada no valor de uma moeda fiduciária equivalente.

China está na liderança de uma possível CBDC e, provavelmente, será a primeira a apresentá-la. O país está pesquisando diversas implementações de um yuan digital há algum tempo e, recentemente, começou a testá-lo em quatro cidades chinesas.

Outros bancos que estão pesquisando sobre CBDCs incluem o Banco da Inglaterra, o Banco de Compensações Internacionais (BIS), o Banco do Japão, o Banco Central Europeu, o Banco Central da Suécia (Sveriges Riksbank), o Banco Nacional da Suíça, o Banco da Coreia do Sul, e o Banco do Canadá.