Banco Central da Nigéria pede que instituições encerrem contas ligadas a corretoras cripto

O Banco Central da Nigéria (CBN) emitiu uma carta, pedindo que instituições financeiras regulamentadas do país “imediatamente” encerrassem contas ligadas a atividades relacionadas a criptomoedas.

A carta, datada de ontem (5), afirma que “o Banco deseja relembrar às instituições reguladas que  é proibido lidar com criptomoedas ou realizar pagamentos a corretoras de criptomoedas”.

“Portanto, todas as DMBs [bancos de depósitos monetários], NBFI [instituições financeiras não bancárias] e OFIs [outras instituições financeiras] estão direcionadas a identificar pessoas e/ou entidades que transacionam ou operam com corretoras de criptomoedas em seus sistemas e certifiquem que tais contas sejam encerradas imediatamente. Favor entender que violações dessa diretiva irão resultar em severas sanções regulatórias”, continuou a carta.

Empresas que fornecem serviços de corretagem no país reagiram à notícia, apesar de as respostas práticas terem divergido de empresa para empresa.

Changpeng Zhao (CZ), CEO da corretora cripto Binance, tuitou:

Recebemos uma notificação de nossos parceiros de canais que depósitos e saques em NGN [nairas nigerianas] serão afetados. Ainda estamos confirmando detalhes sobre quando/como. 

Favor sacar suas NGNs o quanto antes para evitar possíveis problemas nos canais. Irei compartilhar mais detalhes conforme estes ficarem disponíveis.

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Received notice from our channel partners that NGN deposits and withdrawals will be affected. Still confirming details on when/how. Please withdraw your NGN as early as possible to avoid potential channel issues. Will share more details as they become available. ??? https://t.co/Nr2ba4lfwI

— CZ ? Binance (@cz_binance) February 5, 2021

“É provável que bancos da Nigéria parem de trabalhar com corretoras”, afirmou CZ em outro tuíte, prevendo que, como resultado, corretoras de ponto a ponto (P2P) vão se expandir.

This is what happens when one tries to "ban crypto" ?.

If you have $NGN on Binance, you can:
1. withdraw NGN soon, or
2. convert to #crypto and hold it

It is likely that the Nigeria banks will stop working with exchanges. P2P trading will likely flourish as a result. https://t.co/GhA6M2GMOg

— CZ ? Binance (@cz_binance) February 5, 2021

Binance descreveu a situações em uma publicação formal:

A partir das 16h [horário de Brasília], em 5 de fevereiro de 2021, Binance irá suspender temporariamente depósitos em NGN por meio de nossos canais de parceiros.

Serviços de saque continuarão normais e sendo processados, mas pode levar mais tempo do que o normal. Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar.

Outros serviços de corretagem afirmam que planejam continuar operando.

BuyCoins, corretora nigeriana, tuitou:

Estamos completamente cientes da mais nova notificação do CBN e iremos trabalhar com reguladores para garantir que nossos serviços sejam complacentes. Toda a negociação em nossa plataforma continua normal e todos os fundos de usuários estão seguros.

Thanks to everyone who has reached out. We are fully aware of the newest CBN circular and are going to be working with regulators to ensure our services are compliant. All trading on our platforms continues as usual, and all user funds are safe.

— BuyCoins (@buycoins_africa) February 5, 2021

Luno, corretora londrina, anunciou que também irá operar normalmente até receber mais informações das autoridades:

Alguns métodos de depósito em naira foram afetados. Favor checar a página de status para mais atualizações. Saques não foram afetados e continuarão sendo processados, mas pode levar mais tempo do que o normal. Todos os fundos de usuários estão completamente seguros.

O anúncio do CBN expande as orientações de 2017 que o banco central havia emitido em relação a moedas virtuais, alertando que podem ser usadas para atividades ilegais, financiamento ao terrorismo ou crimes financeiros.

Instituições financeiras nigerianas estavam proibidas de armazenar ou transacionar criptomoedas e foram obrigadas a garantir que qualquer parte que operasse com criptomoedas tivesse amplas medidas antilavagem de dinheiro (AML) e de “conheça seu cliente” (KYC) implementadas.

Atualmente, a África Subsaariana é a segunda maior região do mundo em volume de bitcoin transacionado de ponto a ponto, atrás da América do Norte, segundo dados sobre a Paxful.