Banco central da Índia afirma que bancos não podem impedir que clientes negociem cripto

Reserve Bank of India (RBI), o banco central do país, esclareceu que bancos não podem alertar seus clientes contra a negociação de criptomoedas, citando uma carta circular de 2018, anulada pelo Supremo Tribunal da Índia em 2020.

“Chegou ao nosso conhecimento, por meio de artigos jornalísticos, de que certos bancos/entidades regulamentadas alertaram seus clientes contra a negociação de moedas virtuais ao fazerem referência a uma carta circular do RBI que data de 6 de abril de 2018”, afirmou o RBI em uma declaração oficial publicada nesta segunda-feira (31).

“Tais referências à carta circular mencionada acima por bancos/entidades regulamentadas não são vigentes, pois essa carta foi desconsiderada pelo Honorável Supremo Tribunal em 4 de março de 2020.”

Em 2018, o RBI havia aprovado uma lei que restringia bancos e outras instituições financeiras de lidar com clientes cripto, mas o Supremo Tribunal reverteu essa decisão em 2020.

Ainda assim, na semana passada, bancos e instituições financeiras, incluindo o HDFC Bank e o SBI Cards & Payments Services, citavam a antiga carta circular, alertando clientes sobre restrições.

Ainda não se sabe por que bancos ainda estavam mencionando a antiga carta circular. Porém, cometeram um “grande erro” e o RBI teve de esclarecer, disse Sharan Nair, diretor comercial da corretora cripto indiana CoinSwitch Kuber, ao The Block.

“Bancos não podem mais alertar clientes de não negociarem criptomoedas citando a carta circular de 2018 do RBI”, explicou ele.

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Nischal Shetty, CEO da WazirX, corretora pertencente à Binance, contou ao The Block que esta é uma “excelente iniciativa” do RBI.

“Isso traz muita clareza aos bancos, que sempre estavam em cima do muro se deveriam atender a indústria cripto ou não”, explicou Shetty.

Assim como usuários cripto, corretoras cripto também estão enfrentando problemas bancários nas últimas semanas. Será que a declaração do RBI significa que esse problema será solucionado?

Isso será esclarecido daqui a uma semana, segundo Nair, após bancos serem contatados e receberem respostas.

Se bancos não negarem mais serviços a corretoras cripto, então seria uma “boa notícia”, afirmou ele. Se continuarem a recusar, “então teremos de nos preocupar com isso”.

Avaliando cuidadosamente os clientes

Na declaração desta segunda-feira, o RBI também disse que bancos terão de realizar processos de verificação de clientes em linha com as regulamentações, incluindo as de identificação de clientes (KYC), antilavagem de dinheiro (AML), combate ao financiamento do terrorismo (CFT), e da Lei de Gestão de Câmbio (FEMA) para remessas internacionais.

“Bancos realizam processos de verificação para qualquer empresa com as quais trabalham”, disse Shetty ao The Block. “Já que seguimos todas as orientações de KYC e AML, isso deve funcionar bem para nós.”

Analisando o contexto total, embora o esclarecimento do RBI forneça um alívio, o destino de cripto na Índia depende do governo do país. É provável que esse destino seja discutido em um projeto de lei durante a próxima sessão do parlamento.

Ainda não se sabe do que se trata o projeto de lei, mas visa “proibir todas as criptomoedas privadas na Índia” e criar uma estrutura para desenvolver uma moeda digital de banco central (CBDC).

Existe muito caos e confusão quando se fala da situação das criptomoedas na Índia. De um lado, a ministra das Finanças Nirmala Sitharaman disse que o governo terá uma “posição bem calibrada” sobre cripto.

Do outro lado, o presidente do RBI Shaktikanta Das disse que o banco central tem “grandes preocupações” sobre cripto a partir de um ângulo de estabilidade financeira.

Porém, operadores de corretoras cripto indianas continuam otimistas. Esperam que a Índia regule criptoativos como uma classe de ativos em vez de moedas, pois não têm valor legal no país.

Por que países emergentes, como a Índia,
devem comprar bitcoin e não bani-lo?