Banco Central aprova regulamento do Pix e confirma início de operação para novembro

O Banco Central instituiu oficialmente o arranjo de pagamentos Pix e aprovou seu regulamento, confirmando o início da operação plena para 16 de novembro, segundo comunicado da autoridade monetária nesta quarta-feira.

De acordo com o BC, o cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), começa em 5 de outubro.

Entre outras determinações, o BC disse que, a fim de promover competição, foram realizadas alterações nas condições de participação das instituições de pagamento não sujeitas à autorização do BC e no papel dos participantes responsáveis junto a tais instituições.

“De forma a simplificar o escopo de atuação dos participantes responsáveis, evitando elevar os custos aos usuários finais, e ao mesmo tempo garantir a entrada segura das instituições de pagamento de menor porte, foi definido que tais instituições, ao aderirem ao Pix, passam automaticamente a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, citou