Bancada ruralista consegue aprovação de proposta-chave para o milho; confira

Nesta terça-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou por maioria uma proposta que estende ao farelo e óleo de milho a isenção tributária que atualmente já é concedida à soja, fornecendo o crédito presumido de PIS/Pasep e da Cofins.

A vitória, que ainda precisará retornar novamente ao Senado por ter modificado o Projeto de Lei 1548/22, foi comemorada pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que aguardava a aprovação.

A bancada ruralista avalia que esse setor, assim como o da soja, também contribui para diversos segmentos do agronegócio, ofertando empregos e alimentos.

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O presidente da Força, deputado Pedro Lupion, afirmou que é importante a equalização dos benefícios dados ao farelo de soja para o de milho. Já o deputado Eli Borges considerou a proposta um gesto de respeito ao agronegócio, “o mais importante setor da economia brasileira”.

A proposta foi aprovada na Câmara por 383 votos a 19, com orientação do Psol para rejeição do texto.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o deputado Chico Alencar, do Psol, afirmou que “esse tipo de concessão de benefício tributário, quando não inserido em uma estratégia mais ampla, acaba sendo privilégio. E, claro, nos autoriza a falar: tem algum setor fazendo lobby?”.

Exportações de milho apresentaram retração na comparação anual

O deputado Sergio Souza, relator da proposta, afirmou que a necessidade de aprovação é baseada na necessidade de trazer equilíbrio ao setor de rações. “Hoje, o farelo da soja é desonerado. A indústria do milho fez com que surgisse uma nova fonte de proteína vegetal que pudesse ser usada na ração animal, em suínos, aves e confinamento de bovinos”, afirmou.

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Em análise do Banco do Brasil Investimentos (BB-BI), assinada por Georgia Jorge e Mary Silva, em março, tanto as exportações de soja quanto as de milho tiveram retração na comparação anual, com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduzindo novamente a estimativa de grãos para a safra atual, por influência de adversidades climáticas em regiões produtoras, que afetam principalmente o milho.

Apesar das revisões baixistas, elas ainda estão acima das expectativas do mercado e não levaram a impactos nas cotações quando foram realizadas.