B3 deve vencer disputa de R$ 3 bi com a Receita, avalia Credit Suisse

A B3 (BVMF3) irá provavelmente vencer a disputa com a Receita Federal sobre o ágio gerado na incorporação das ações da Bovespa Holding em 2008 nos exercícios de 2012 e 2013, avalia o Credit Suisse em um relatório enviado a clientes. A Receita informou ontem que cobra da empresa um valor de aproximadamente R$ 3 bilhões.

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Segundo o comunicado, o valor de R$ 2,221 bilhões é referente ao imposto de renda e outros R$ 798,1 milhões a título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, incluindo, em ambos os casos, multas e juros.

“O evento não é uma surpresa”, explicam os analistas Lucas Lopes, Marcelo Telles e Alonso Garcia. Para eles, a empresa ainda pode recorrer na própria Receita e, depois, ainda buscar um entendimento no Carf. O banco, contudo, avalia que o caso da B3 é forte e que deve triunfar em um Tribunal.

A B3 afirma que o auto de infração encontra-se fundamentado, em síntese, em uma suposta diminuição indevida das bases de cálculo dos referidos tributos por força do valor atribuído ao ágio.

“A B3 apresentará impugnação ao referido auto de infração no prazo regulamentar e reafirma seu entendimento de que o Ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”, diz o documento assinado por Daniel Sonder, Vice-Presidente Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores.

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Além disso, a companhia afirmou que continuará a amortizar, para fins fiscais, o ágio, na forma da legislação vigente. A recomendação da B3 foi mantida em outperform, o equivalente à compra, com um preço-alvo de R$ 24.