Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4): Instituto Empresa está preocupado com acionistas minoritários em meio ao processo de fusão

(Imagem: Facebook/ Gol)

O Instituto Ibero-Americano da Empresa (Instituto Empresa) está preocupado com a possível fusão entre a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4), tendo em vista a concentração de mercado que a combinação das aéreas deve gerar.

Após o anúncio de que a Azul assinou um Memorando de Entendimentos Não Vinculante (MoU) com a Abra Group, holding controladora da Gol, o Instituto divulgou comunicado afirmando que as preocupações se concentram especialmente no âmbito do mercado de capitais e na governança corporativa.

“A fusão entre as duas maiores empresas de aviação doméstica do país pode gerar reflexos significativos na B3, agravando a concentração de companhias abertas em setores estratégicos e restringindo a competitividade entre os investidores”, argumenta.

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Conforme o comunicado, o Instituto pondera que, para viabilizar a transação, é provável que haja emissão de novas ações, o que pode diluir a participação dos acionistas minoritários e comprometer a transparência e o equilíbrio das decisões societárias.

“Os minoritários precisam de garantias claras de que seus direitos serão respeitados em um processo dessa magnitude. A ausência de medidas adequadas de proteção pode enfraquecer a confiança no mercado de capitais como um todo”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.

Dominânica da fusão Azul e Gol

A fusão das duas empresas resultaria em uma participação de cerca de 60% no mercado doméstico, ultrapassando os 40% da concorrente Latam, conforme dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O Instituto ressalta que a concentração de mercado pode limitar a concorrência e reduzir as opções aos consumidores, abrindo margem para aumentos de preços e impacto na qualidade do serviço.

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No entanto, o comunicado diz que o principal foco da análise feita pela entidade é garantir que os investidores minoritários e o mercado de capitais não sofram prejuízos decorrentes de decisões tomadas sem transparência ou equilíbrio.

A entidade recorda que acionistas minoritários têm o direito de participar das deliberações que envolvem reorganizações societárias, incluindo fusões e incorporações.

Desa maneira, a depender da estrutura do acordo entre as companhias aéreas, poderá ser necessária uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para proteger os minoritários em casos de mudança de controle ou saída de segmentos específicos de listagem na B3.

“O fortalecimento do mercado de capitais depende de processos claros e de governança que respeitem os interesses de todos os envolvidos, especialmente os minoritários”, reforça Eduardo Silva.

• Nova gigante à vista? Azul e Gol assinam acordo para possível fusão, entenda como decisão pode mexer com mercado no Giro do Mercado desta quinta-feira (16): 

Ministro de Portos e Aeroportos receberá CEOs da Azul e Gol

Em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (16), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que receberá, nos próximos dias, os presidentes da Azul e Gol para reunião sobre a proposta de fusão.

Na ocasião, o ministro afirmou que não antecipará avaliações aprofundadas sobre a proposta das companhias antes da posição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas indicou não ser contrário.

Costa Filho argumenta que a combinação dos negócios não seria inédita no mundo e não alteraria a concentração verificada atualmente no mercado aéreo brasileiro.

“Elas já controlam 60% do mercado. Possível fusão fortalece as empresas. O pior cenário seria se quebrassem”, disse ele.

*Com informações do Estadão Conteúdo