Ibovespa Auxílio Brasil de R$ 600 aumenta o risco fiscal e pressiona a inflação se for mantido em 2023
Por mais que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja necessário para apoiar a população desfavorecida, a possibilidade de o benefício ser ampliado para além de dezembro ou se tornar permanente é visto como um problema fiscal.
Durante um evento no sábado (23), Jair Bolsonaro afirmou que é possível manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 por mês no próximo ano. E no dia seguinte, durante a convenção partidária no PL na qual oficializou sua candidatura à reeleição à Presidência, ele confirmou que já teria até falado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Botamos um ponto final no Bolsa Família, que pagava em média R$ 190 e hoje paga R$ 600. Conseguimos isso dentro da responsabilidade fiscal, entre outras coisas, não roubando. Temos como manter esse valor para o ano que vem também”, disse o presidente em discurso.
E ele não é o único a considerar essa possibilidade. Lula, ex-presidente e candidato do PT, já sinalizou que pretende manter o novo valor como permanente – tanto que a orientação do partido foi que os parlamentares votassem a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Vale lembrar que o aumento de R$ 400 para R$ 600 no Auxílio Brasil foi feito através da aprovação da PEC das Bondades que decreta estado de emergência, já que a legislação não permite a criação e mudanças de benefícios de transferência de renda em ano eleitoral. Acontece que esse aumento tem data para acabar, dia 31 de dezembro.
No entanto, o orçamento para o ano que vem não considera o novo valor. De acordo com informações do Estado de S. Paulo, o impacto nas contas públicas seria de mais de R$ 50 bilhões e ainda reduziria o espaço para outras despesas, como investimentos e custeio da máquina pública. Detalhe: a Lei Orçamentária Anual de 2023 deve ser enviada para análise do Congresso até agosto, ou seja, semana que vem.
Hoje de manhã, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, confirmou que um Auxílio Brasil permanente de R$ 600 em 2023 levaria a um impacto fiscal adicional estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.
O mercado não vê com bons olhos esse extra nas contas. “O mercado já tem na conta a ideia de que o Auxílio Brasil seguirá em R$ 600 ano que vem. Esse é o sinal recebido dos dois candidatos à frente das pesquisas”, afirma Marco Caruso, economista-chefe do Banco Original. “Como não sabemos a priori se haverá contrapartida de alguma despesa a menor, a extensão amplia a percepção de risco fiscal.”
O risco fiscal é uma preocupação há um tempo. No final de junho, o Risco-Brasil (medido pelo S&P Global Market Intelligence), retornou ao patamar dos 300 pontos pela primeira vez desde o início da pandemia. Quanto maior esse número, menor é a capacidade do país pagar suas dívidas.
Rafael Passos, economista da Ajax Capital, ainda destaca que se o auxílio mais robusto for mantido, será preciso remanejar alguma outra conta extraordinária ou mexer nas regras fiscais. “Nós tivemos surpresas muito positivas do lado da conta fiscal, muito por conta do preço das commodities. Mas, ao invés do governo capturar essa melhora para trabalhar mais forte em cima do fiscal, ele abriu o leque para aumentar as despesas, principalmente de política social”, afirma.
Além disso, a permanência do benefício de R$ 600 é um tiro no pé quando o assunto é controle inflacionário. “É um efeito cascata. Se você continuar injetando dinheiro na economia, vai ter mais pressão nos preços. Então, a gente precisa contrair urgentemente a política fiscal para conseguir passar por um processo de aceleração que não venha acompanhado de inflação”, afirma Bruna Centeno, economista e especialista em Renda Fixa da Blue3.
Bruna ainda destaca que o risco fiscal e a inflação descontrolada levam a uma fuga de capital, afinal o Brasil está indo na contramão dos demais países e fazendo uma política expansionista. “O mundo olha para o Brasil e entende que ele não está seguro com a ancoragem da inflação e que não vai tomar as medidas necessárias para controlar a economia. Isso traz a ideia de que não é um país seguro para se investir.”
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