Auxílio a Estados e municípios deve ser sancionado até o fim da próxima semana, diz líder
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta sexta-feira acreditar que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o projeto de auxílio a Estados e municípios até o final da próxima semana.
Bezerra pontuou que não haverá espaço fiscal para aumento de salários de servidores públicos, sem detalhar se haverá veto presidencial neste ponto.
“Como é uma matéria urgente e tem sempre um apelo que ela possa ser deliberada rapidamente, nós estamos acreditando que até o final da próxima semana o presidente vai estar sancionando”, disse o senador a emissoras de rádios em Pernambuco.
A proposta teve a sua tramitação encerrada nesta semana, quando a Câmara chancelou as mudanças promovidas pelo Senado e encaminhou o texto à sanção presidencial.
Segundo Bezerra, o projeto chegou na manhã desta sexta ao Planalto e, embora o presidente tenha o prazo constitucional de 15 dias para sanção ou veto, isso deve ocorrer num prazo mais curto dada a emergência da situação.
O texto prevê repasses diretos da União de 60 bilhões de reais em quatro parcelas a Estados e municípios, sendo que 10 bilhões desse montante são exclusivos para as áreas de saúde e assistência social. Também trata da suspensão de dívidas dos entes.
A proposta cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de tratar da destinação dos recursos, da suspensão de pagamentos de dívidas entre Estados, municípios e União, e da reestruturação de operações de crédito interno e externo junto a instituições financeiras e instituições multilaterais de crédito em meio ao estado de calamidade por conta da crise do coronavírus.
O projeto também estabelece o congelamento dos salários de servidores por um ano e meio, mas o Congresso excluiu dessa regra algumas categorias, como carreiras policiais e professores. A iniciativa contrariou Guedes, e Bolsonaro disse na quinta-feira que vetará esse trecho da lei a pedido do ministro.
ISOLAMENTO
Bezerra também se manifestou nesta sexta-feira favorável ao isolamento como instrumento para conter o avanço do coronavírus e achatar a curva de novos casos, de forma a evitar o colapso do sistema de saúde por uma demanda além de sua capacidade.
Segundo ele, que articula um audiência pública no Senado com governadores, o isolamento deve ser mantido durante este mês, mas é necessário já discutir uma flexibilização gradual a partir de junho.
“Acredito que o isolamento foi uma medida importante de ser adotada e que deverá permanecer válida até o final do maio. Mas é importante a gente já discutir medidas de flexibilização a partir de junho.
E não será de uma vez, mas identificando as atividades que poderão ser retomadas no primeiro momento e a reabertura gradual das atividades de comércio”, avaliou o líder.
O isolamento tem sido um ponto de polêmica principalmente por parte de Bolsonaro, que questiona a medida e mais de uma vez promoveu passeios pelo Distrito Federal, além de prestigiar manifestações e aglomerações de apoiadores. O tema contribuiu para a demissão do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettta, e gerou embates com governadores e prefeitos.
Na quinta-feira, o presidente resolveu ir a pé ao Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de um grupo de empresários, e reclamou das restrições impostas por Estados e municípios à indústria e ao comércio durante a epidemia de coronavírus, afirmando que as consequências econômicas estão “batendo à porta”.
No mesmo dia, editou decreto ampliando a lista de serviços considerados essenciais durante a pandemia, com novas atividades industriais entre aquelas que podem continuar funcionando.
Nesta sexta, o governador de São Paulo, João Dória, prorrogou a quarentena para conter a disseminação do novo vírus até o dia 31 de maio. O chefe do Executivo paulista disse ser impossível relaxar as medidas de restrição, como fechamento do comércio não essencial, num momento em que a curva da pandemia está em ascensão.