Autorizações para venda de gás têm forte expansão com foco em plano do governo

O número de autorizações para novas comercializadoras de gás natural no Brasil emitidas em 2019 já está próximo de um recorde, com volume histórico também nas permissões de carregamento do insumo, com empresas de petróleo e do setor elétrico de olho na expansão do setor.

Gigantes como Vitol, BP e Total estão entre as que tiveram aval para operar em 2019, assim como a elétrica paranaense Copel e as empresas que atuam em trading de energia elétrica Matrix e Pacto Energia, entre outras, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A movimentação está ligada a expectativas de maior desenvolvimento do mercado de gás devido a um plano do governo que visa aumentar a competição para reduzir preços, o chamado “Novo Mercado de Gás”, e à abertura neste ano de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), disse a reguladora à Reuters.

Mas um mercado de livre comercialização de gás ainda não existe na prática e deverá levar alguns anos para surgir, o que significa que as empresas estão por ora se posicionando para uma aposta no futuro, disse o presidente da Copel Energia, braço de comercialização da elétrica paranaense, Franklin Miguel.

A Copel já havia avaliado o setor de gás antes, mas o monopólio da Petrobras na indústria afastava competidores, um cenário que deverá mudar em meio ao plano do governo para o setor, capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Com as ações que esse governo e o Paulo Guedes têm empreendido, de acabar com o monopólio efetivo da Petrobras, isso voltou a chamar a atenção da Copel e por isso entramos com requerimento na ANP tanto para comercializar quanto para importar e exportar gás natural. Acreditamos muito no mercado de importações também”, disse Miguel.

“As empresas estão correndo atrás das autorizações, das outorgas, justamente para se posicionar em um mercado que ainda vai se abrir, não é curto prazo”, acrescentou ele.

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Segundo a ANP, foram emitidas até agosto autorizações para 16 novas comercializadoras de gás natural, contra apenas cinco em 2018, quatro em 2017 e duas em 2016. O número já se aproximado do recorde de 21 registros concedidos em 2012, primeiro ano da série histórica da reguladora.

Já as autorizações para carregamento, que permitem a participação em chamadas públicas para contratação de capacidade em gasodutos e contratação de serviços de transporte com autorizados, foram 24 em 2019, sendo 17 apenas em agosto. Entre 2012 e o ano passado haviam sido registradas 15 autorizações.

Esperada Abertura

O programa Novo Mercado de Gás prevê que os ministérios da Economia e de Minas e Energia deverão monitorar a implementação de ações necessárias à abertura do mercado do insumo, incluindo reformas estruturantes nas regulamentações estaduais para consumidores livres de gás, que poderiam movimentar um mercado de contratos.

A figura do consumidor livre, que pode comprar gás de comercializadores, ao invés de ser atendido por distribuidora, só foi regulamentada em alguns Estados, e ainda é preciso também aumentar a oferta do energético para fomentar esse mercado, além de promover diversos ajustes regulatórios, segundo a Matrix, que opera no setor elétrico e obteve aval para comercializar gás.

“Hoje não há um mercado de contratos de gás no país, não existe liquidez para isso… há uma expectativa, vamos aguardar qual vai ser a velocidade dessa abertura”, disse o diretor de Regulação da empresa, Ricardo Suassuna.

“Se você comparar, eu diria que estamos mais ou menos onde o mercado de energia elétrica estava 15 anos atrás”, afirmou.

A visão é semelhante à da Pacto Energia, que também comercializa eletricidade e expandiu a atuação para o gás.

“O que nos motivou a pedir para atuar nesse mercado de gás foi esse processo de abertura, que acabou se consolidando… mas hoje não tem nada acontecendo ainda”, disse o presidente da empresa, Rodrigo Pedroso. “Estamos nos preparando, para que assim que o mercado estiver liberado já estejamos prontos”.

Procuradas, Total, BP e Vitol não comentaram os pedidos para abertura de comercializadoras de gás. Ainda obtiveram autorizações outras empresas, como Repsol, Golar Power, Petroborn, Fórmula, Phoenix e Gasgrid, segundo os dados da ANP.

Já as autorizações para carregamento de gás concedidas em 2019 envolveram empresas como de óleo e gás como Repsol, Total, Equinor, YPFB e MSGás, além de outras como Gerdau, Braskem, Yara Fertilizantes e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).

Os agentes autorizados para a atividade de carregamento podem participar de chamadas para contratação de capacidade em gasodutos, como processo da transportadora TBG para o Gasbol aberto em julho, que receberá manifestações de interesse e propostas até outubro. O resultado será divulgado em dezembro.