“Autoridade suprema não está nas autoridades, mas está na lei”, diz Temer em posse de Dodge

Pedro Peduzzi e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil

Após dar posse, hoje (18), à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Michel Temer reafirmou que o desrespeito às leis e à Constituição configuram abuso de autoridade. Temer ainda destacou a importância da harmonia entre os poderes e disse que, embora apenas três poderes estejam nominados na Constituição, não há dúvidas de que o Ministério Público tem, igualmente, todas as características de um poder de Estado.

“Foi um prazer extraordinário que a ouvi dizer, em outras palavras, que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei, ou seja, toda vez que há ultrapasse dos limites da Constituição, ou dos limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade”, disse Temer comentando o discurso da procuradora-geral, que destacou a importância e autoridade da Constituição de 1988.

Temer também falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, ao comentar o discurso da procuradora recém-empossada. “Não é sem razão que a ouvi dizer, solenemente, da necessidade da harmonia entre os poderes e nesse capítulo entra o Ministério Público”. E completou: “as características do Ministério Público são as mesmas dos demais poderes de Estado”.

Aos presentes, Raquel Dodge disse que “os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”.

O presidente elogiou o histórico profissional de Raquel Dodge e destacou que ela é a primeira mulher a assumir o cargo de chefia do Ministério Público.

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Durante o discurso, Temer valorizou também o trabalho da instituição e dos que ocuparam o cargo ao longo da história do Ministério Público. “São muitos os atributos que enaltecem a Procuradoria-Geral da República na medida que vossa excelência, ao lado de todos os seus anteriores, fizeram pelo Ministério Público e pelo Brasil”, disse.

Temer encerrou o discurso agradecendo a delicadeza de Raquel Dodge de antecipar o horário da cerimônia de posse para que ele pudesse estar presente. O presidente viaja hoje para os Estados Unidos.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Dodge assumiu no lugar de Rodrigo Janot, que apresentou este ano duas denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer, além de outras 64.