Autoridade fiscal britânica publica orientações fiscais para investimentos com cripto

Her Majesty’s Revenue and Customs (HMRC), a autoridade fiscal do Reino Unido, publicou novas orientações sobre a taxação de criptomoedas.

A cobradora de impostos iria apresentar um novo “Manual sobre Criptomoedas” esta semana, consolidando orientações anteriores e fornecer uma referência para atividades de staking pela primeira vez.

Staking é um processo em que detentores de cripto podem obter recompensas para ajudar na manutenção de blockchains proof-of-stake (PoS).

A orientação atualizada afirma que atividades de staking podem representar uma negociação tributável, dependendo de inúmeros fatores, como grau de atividade, organização, risco e comercialidade:

Se a atividade de mineração não equivale a uma negociação, o valor da libra esterlina (no momento do recebimento) de qualquer criptoativo obtido pela mineração bem-sucedida será geralmente tributável como renda (renda diversa), em que qualquer despesa adequada reduzirá a quantia cobrada.

Se a atividade se tratar de uma negociação, quaisquer lucros devem ser calculados de acordo com as normas fiscais relevantes.

A agência HMRC havia publicado uma atualização à tributação de cripto no fim de 2019. Nimesh Shah, CEO da empresa de consultoria fiscal Blick Rothenberg, afirmou que o novo manual seria extenso e mais detalhado do que a orientação anterior.

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“Essa foi uma melhoria sobre o que já tínhamos, mas precisamos nos lembrar que a interpretação e as orientações da HMRC não representam a lei”, disse ele.

“É decepcionante que o governo ainda não tenha legislado essa área complexa e está deixando que o HMRC faça sua própria avaliação de como as transações devem ser consideradas. Ao meu ver, isso não é certo.”