Autoridade fiscal britânica irá anunciar novas orientações para criptomoedas

Her Majesty’s Revenue and Customs (HMRC), a autoridade fiscal do Reino Unido, irá publicar novas orientações sobre impostos para criptomoedas na semana que vem.

A atualização, que será divulgada na próxima terça-feira (30), irá consolidar duas orientações existentes sobre tributos cripto em um único “manual cripto”, segundo fontes inteiradas sobre a situação.

Disseram que a decisão é uma tentativa de “preparar futuras orientações”, que poderão ser atualizadas inúmeras vezes ao longo do próximo ano.

As mesmas fontes esperam que haja novas orientações sobre o fisco de rendimento obtido pela concessão de empréstimos com criptomoedas — estratégias que se tornam cada vez mais populares graças a startups como a BlockFi — e staking, em que detentores de cripto obtêm recompensas por ajudar na manutenção de blockchains proof-of-stake (PoS).

Em uma declaração enviada ao The Block, um porta-voz da agência fiscal confirmou que, em breve, publicará “um novo manual interno” contendo orientações sobre impostos de cripto.

“O manual de orientações demonstra nosso comprometimento em fornecer transparência a nossos clientes e ajudará pessoas e empresas a entenderem as consequências fiscais de diferentes tipos de transação com criptoativos. Aproveita pesquisas anteriormente publicadas e irá fornecer uma abordagem mais flexível para atualizar clientes desse setor em constante evolução”, acrescentaram.

Até hoje, HMRC publicou dois documentos distintos com dicas sobre impostos cripto em seu site — um para pessoas e outro para empresas. A última vez em que as orientações foram atualizadas foi em dezembro de 2019.

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Nimesh Shah, CEO da empresa de consultoria fiscal Blick Rothenberg, contou ao The Block que a pressão da orientação mais recente foi “de grande parte das pessoas, pois ganhos sobre criptomoedas serão considerados como ganhos de capital” — uma taxa de 20%.

Porém, aqueles que negociam criptomoedas de forma ativa estaria sujeito a impostos de renda a uma alta taxa de 40% ou 45%.

As orientações de 2019 da HMRC também afirmaram que pessoas seriam responsabilizadas por pagar imposto de renda e contribuições de seguro nacional sobre criptomoedas obtidas de um empregador como forma de pagamento ou por meio de mineração, confirmação de transações ou “airdrops” (distribuições gratuitas de tokens).

O setor cripto mudou significativamente desde então.

Uma área que os especialistas esperam que seja abordada nos próximos meses são as finanças descentralizadas (DeFi), um mercado que cresceu significativamente no último ano.

DeFi Pulse, site de análise, mostra que o valor do setor DeFi cresceu de quase US$ 650 milhões em 2020 para US$ 40 bilhões atualmente.

Além do surgimento das DeFi e, mais recentemente, dos tokens não fungíveis (NFTs), preços do setor cripto dispararam nos últimos seis meses — conforme o bitcoin atingiu US$ 60 mil no início de março.