Ibovespa Autor de projeto ‘da Câmara’ de reforma tributária estranha governo não querer mexer no ICMS
A proposta de reforma tributária da legislativo, que terá sua primeira reunião na Comissão Especial da Câmara, na próxima semana, teria maior chance de aprovação se o Executivo a apoiasse prontamente, mesmo porque haveria uma base política muito favorável a seu favor, com o apoio de 27 governadores que pedem o fim do ICMS e a sua substituição por um imposto único.
“Mas estranhamente”, continua Bernard Appy, autor da proposta, “o governo não está ajudando e inclusive parece não querer mexer no ICMS”.
Mais estranho ainda, acha ele, sabendo que o agronegócio apoiou maciçamente a eleição de Jair Bolsonaro, já que o setor deverá ser o maior beneficiário, tanto pela influência no mercado doméstico quanto pela participação externa.
O economista, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCF), acentua que o a reforma tributária proposta, entregue pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), elimina o maior entrave ao agronegócio, que é esse imposto estadual.
A incidência do ICMS, com desníveis entre estados, projeta ineficiências, inclusive nas exportações.
Sobre o ponto relativo ao aumento de alguns alimentos com a instituição de um imposto único, que de fato Appy reconhece que pode elevar pontualmente com o fim dos subsídios à cesta básica, por outro lado “ele (o imposto único) vai devolver ao consumidor de baixa renda o dinheiro que lhe tomado nos impostos”.
Bernard Appy afirma que em um prazo de 10/15 anos a reforma tributária que ele desenvolveu pode gerar aproximadamente 10% amais no PIB.
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