Austrália poderá obrigar big techs a fornecerem dados sobre desinformação

O regulador de mídia da Austrália poderá obrigar empresas de internet a compartilharem dados sobre como lidaram com informações falsas e desinformação, com novas leis que reforçarão medidas do governo para controlar as big techs.

A Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) também poderá aplicar um código da indústria da internet em plataformas não cooperativas, disse o governo nesta segunda-feira, juntando-se a outros em todo o mundo que buscam reduzir a disseminação de informações falsas online.

As leis são uma resposta a uma investigação da ACMA que descobriu que 80% dos adultos australianos haviam recebido informações erradas sobre o Covid-19 e 76% achavam que as plataformas deveriam fazer mais para reduzir a quantidade de conteúdo falso e enganoso.

“As plataformas digitais devem assumir a responsabilidade pelo que está em seus sites e agir quando conteúdo prejudicial ou enganoso aparecer”, disse o ministro das Comunicações, Paul Fletcher, em comunicado.

Os australianos são mais propensos a ver desinformação em serviços maiores como o Facebook (FB), da Meta e Twitter, disse a ACMA.

A autoridade também observou que a desinformação, que envolve a disseminação intencional de informações falsas para influenciar a política ou semear discórdia, continuava a atingir os australianos.

O Facebook removeu quatro campanhas de desinformação na Austrália de 2019 a 2020, disse.

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Fletcher disse que grupos de conspiração muitas vezes pedem às pessoas que se juntem a plataformas menores com políticas de moderação mais flexíveis, como o Telegram.

Se essas plataformas rejeitarem as diretrizes de conteúdo definidas pelo setor, podem apresentar um risco maior para a comunidade, disse a ACMA.

Fletcher disse que os novos poderes do regulador serão apresentados ao parlamento no fim de 2022, o que significa que provavelmente caberá ao Partido Trabalhista, de oposição, orientá-los se o governo perder a eleição.

O DIGI, órgão australiano que representa o Facebook, Google (GOOGL), Twitter e o site de vídeos TikTok, disse que apoia as recomendações e observou que já havia criado um sistema para processar reclamações sobre desinformação.