Ausência de solução para o processo da Oi preocupa muito, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta terça-feira, 22, que a ausência de uma solução para o plano de equalização das dívidas da Oi tem causado muitas preocupações para o governo federal. Mesmo assim, evitou determinar um prazo para que haja uma intervenção na operadora. A companhia enfrenta o maior processo de recuperação judicial do País, com R$ 63,95 bilhões em dívidas espalhadas entre 55 mil credores.

“Estamos atentos e preparados para uma intervenção. Caso seja necessário, ela acontecerá. Felizmente, até o presente momento, não tivemos indicativos que mostrassem a necessidade de uma intervenção”, afirmou, em entrevista à imprensa após participar de um seminário sobre inovação tecnológica, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Nos preocupa muito. Caso não tenha uma solução, aí sim seremos obrigados a fazer uma intervenção”, completou. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu até esta semana para que a Oi apresente uma versão reformulada do plano de recuperação judicial. Entre outros pontos, o novo plano da Oi deve demonstrar que a empresa tem condições de obter recursos para uma capitalização, além de demonstrar a viabilidade de quitação da sua dívida pública por meio da Medida Provisória 780, que criou o Programa de Regularização de Dívidas Não Tributárias.

Na entrevista desta terça, Kassab reiterou ainda que os investimentos da Oi para modernização da rede de telefonia e o plano para quitação da dívida com agentes públicos (entre eles Anatel, Caixa e BNDES) são temas tratados como inegociáveis dentro do governo. Questionado sobre as consequências para a Oi caso o novo plano de recuperação judicial não seja apresentado dentro do prazo ou não contemple as diretrizes estabelecidas pela agência reguladora, Kassab afirmou que prefere não determinar data para uma potencial intervenção.

“Seria muito grave eu, como ministro de Estado, responder afirmativamente (sobre o prazo de uma possível intervenção). Porque poderia parecer que estou dando um prazo e toda a sociedade vai contar com uma intervenção no curtíssimo prazo. Não é assim. As coisas não caminham dessa maneira. Mas não descarto. Não vou fazer uma afirmação categórica, porque isso pode causar uma inquietação no mercado e na sociedade brasileira”, respondeu. O ministro disse que há soluções e prazos que podem ser postergados, mas ponderou que, à medida que o tempo passa e essas soluções não aparecem, aumentam as possibilidades de uma intervenção.