Aumento de impostos coloca em risco 85 mil empregos na indústria química
A indústria química passará, a partir desta sexta-feira (1º), a pagar mais impostos em um momento com preços das matérias-primas utilizadas por ela, como óleo e gás, pressionados. A novidade coloca em risco 85 mil empregos no setor.
É que nessa sexta passa a vigorar a Medida Provisória 1.095, publicada em 2021, e extingue o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
“Tentamos negociar [com o Ministério da Economia] uma extinção gradual, em quatro anos. Fomos surpreendidos no final do ano com a retirada dele”, afirma o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino.
A medida foi criada em 2013 com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor no Brasil, reduzindo a considerável disparidade de custos entre a indústria nacional a internacional.
A diferença em relação a outros países é algo que preocupa o presidente-executivo, “enquanto no Brasil os custos de tributação ficam entre 40 a 45% do total, em outros países a contribuição compreende 20 a 25%”, diz.
O momento era para rever a carga tributária de PIS/COFINS sobre todos os derivados de óleo e gás para baixo, o que poderia ser feito sem redução de arrecadação, como, corretamente, entendeu o governo no caso do IPI, defende Marino.
“O aumento que agora se produz vai em sentido contrário a todas as reações que estão sendo produzidas no mundo no mercado de óleo, gás e derivados em função da guerra e da pandemia”, ressalta.
De acordo com Ciro, ainda há tempo de o governo rever sua decisão.
“E há ainda mais motivos para isso depois dos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre o mercado de produtos, como os químicos, derivados de óleo e gás. Precisamos evitar que sofram o setor produtivo e os consumidores brasileiros”, complementou.
A indústria química e os empregos
A indústria química possui um papel-chave na economia de diversos países e no Brasil não é diferente.
“Não existe uma economia forte sem indústria química. Se imaginarmos as 20 maiores economias do mundo todas tem uma forte indústria química”, conclui Marino.
O presidente-executivo ainda explica que “não existe segmento que não depende da indústria química, pois o setor fornece materiais essenciais para praticamente todas as demais indústrias do Brasil”.
Por ter esse efeito multiplicador, estima-se que o setor contribui com 120 milhões de empregos em todo o mundo.
Segundo os dados divulgados, o REIQ garantia a permanência de 85 mil vagas de trabalho e a criação de novos postos.
Além disso, considerando os efeitos sobre a renda e emprego, a perda será de R$ 5,5 bilhões anuais no Produto Interno Bruto (PIB), além de uma redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação, de acordo com a Abiquim.