Atraso no programa de proteção à Amazônia Azul pode trazer risco à segurança marítima, diz estudo

O estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a Amazônia Azul revelou que o atraso da implementação do programa de gerenciamento na região (SisGAAz), iniciada em 2009, pode trazer uma série de riscos para a segurança marítima brasileira e o desenvolvimento científico-tecnológico do país.

Desde 2015, o projeto, que visa desenvolver sistemas de monitoramento e controle via satélites, radares e equipamentos sensoriais, encontra-se parado em fase de reformulação por conta de restrições orçamentárias.

“Por se tratar de um sistema adaptável e configurável, o SisGAAz beneficia-se dos conceitos de integração de sistemas e interoperabilidade”, explica Israel Oliveira Andrade, técnico de planejamento do Ipea e autor da pesquisa. “Pode também contribuir para o aperfeiçoamento do monitoramento aéreo e ambiental, permitir a cooperação com outras instituições do Estado, como o Ibama no combate a ilícitos ambientais, e com a Polícia Federal e Receita Federal no combate ao tráfico de drogas e contrabando de armas, por exemplo”.

Segundo o Ipea, o programa deve figurar entre as prioridades governamentais, que devem se atentar quanto à contratação de empresas estrangeiras para exercer as atividades: “A contratação de empresas estrangeiras geraria uma vulnerabilidade, dada a perda de autonomia decorrente da ausência de controle sobre a informação produzida, tornando preferível o uso de recur­sos nacionais”, explicam os pesquisadores do estudo.

Importância da Amazônia Azul

O território é rico em recursos naturais, concentrando cerca de 95% do petróleo e 80% do gás natural produzido pelo Brasil. É também uma região conhecida pelo comércio marítimo, por onde passam 95% das importações e exportações do país. Além disso, existe uma grande concentração populacional espalhada pelo local e uma forte infraestrutura produtiva.