Reforma Tributária

Atraso no Congresso: Haddad quer votar reforma tributária até outubro; plano original era aprovar no primeiro semestre

13 mar 2023, 12:05 - atualizado em 13 mar 2023, 12:05
Âncora fiscal, Fernando Haddad
Haddad participou de evento promovido por jornais na manhã desta segunda-feira (13) (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo espera que a reforma tributária seja votada na Câmara dos Deputados até julho deste ano, e no Senado até outubro.

Em evento promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo, Haddad destacou o ganho de eficiência que a reforma tributária trará à economia e descartou mudanças no Simples Nacional e o retorno da CPMF.

“O choque de eficiência que ela vai dar na economia brasileira não é possível estimar neste momento de tão grande que será. Se fala entre 10% e 20% de choque no Produto Interno Bruto, mas eu penso que nós vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder público com essa perspectiva”, disse.

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Questionado sobre a dificuldade de aprovar a matéria no Congresso, Haddad se mostrou otimista com o andamento da pauta e afirmou que o último governo não aprovou uma reforma tributária porque não quis.

O ministro defendeu ainda que a reforma em discussão dará fim a um enorme conflito distributivo no País, tanto entre os entes federativos como também entre o setor público e o privado, encerrando uma série de litígios.

No entanto, vale lembrar que Haddad afirmou em janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, que o objetivo era aprovar a reforma sobre consumo ainda no primeiro semestre e começar as discussões da reforma sobre renda no segundo semestre.

Essa nova fala sugere que a agenda da reforma tributária deve atrasar em alguns meses.

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Ministro descarta volta da CPFM ou mudanças no Simples

Haddad descartou a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e reforçou que a reforma tributária terá impacto neutro. O ministro afirmou ainda que não haverá mudanças no Simples Nacional.

“Não está no nosso radar [a volta da CPMF], nem no plano do governo e nem nos planos da área econômica […] Não está no nosso horizonte, nem CPMF, nem alterar o Simples…”, disse.