Associação de minoritários tenta angariar acionistas da JBS

A Associação de Acionistas Minoritários (Aidmin) está tentando angariar acionistas representantes de 5% do capital da JBS para exigir em assembleia abertura de ação de responsabilização dos responsáveis pelos danos causados à empresa. A associação também pretende propor uma ação civil pública e pedir o ressarcimento de minoritários lesados.

O problema é que, de acordo com Aurélio Valporto, vice-presidente da Aidmin, a JBS está se negando a entregar o livro de registro de acionistas. Isso, no entendimento do advogado da associação, Márcio Lobo, do escritório Jorge Lobo associados, contraria o artigo 100 da Lei nº 6.404, que rege as sociedades anônimas.

Valporto explicou que o entendimento da Aidmin é de que é preciso punir o grupo de pessoas, e não a companhia. “Não se pode sacrificar a atividade econômica do País punindo a empresa. É necessário punir os responsáveis”, disse. “Diminuindo a capacidade de investimento da empresa, toda a economia vai ser punida.”

O primeiro passo, em sua avaliação, é que as ações dos responsáveis sejam bloqueadas e que eles sejam afastados da gestão da empresa. “Há indícios de que a JBS vem lesando minoritários há muito tempo”, afirmou Valporto, citando como exemplo o caso da fusão entre JBS e Bertin. Procurada, a JBS enviou o seguinte posicionamento: “Os nomes dos acionistas minoritários não configuram informação pública e o sigilo está amparado na natureza da sociedade anônima. Com o objetivo de salvaguardar as informações e dados de seus acionistas minoritários, a companhia solicitou à Aidmin que forneça esclarecimentos sobre os objetivos da sua requisição e, uma vez em posse dessa informação, irá avaliar junto aos órgãos normativos sobre a necessidade e conformidade na prestação dessa informação.”

(Por Karin Sato)