Arrecadação federal tem queda real de 6,91% em 2020, sob impacto da pandemia

A arrecadação do governo federal cresceu em dezembro pelo quinto mês consecutivo, mas fechou o ano com queda de 6,91%, a 1,479 trilhão de reais, informou a Receita Federal nesta segunda-feira, em um desempenho que capta os efeitos negativos da crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19.

O resultado acumulado do ano foi o pior desde 2010, quando a arrecadação somou 1,474 trilhão de reais, considerando valores corrigidos pelo IPCA.

No último mês do ano, as receitas tiveram alta de 3,18% sobre o mesmo mês de 2019, a 159,065 bilhões de reais, melhor resultado para o mês desde dezembro de 2013. A alta, contudo, foi menor do que o aumento de 7,31% visto em novembro.

Em rápida participação introdutória na coletiva à imprensa da Receita para detalhar os dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o recuo nominal de 3,75% verificado na arrecadação federal em 2020 foi um resultado “excelente”, considerando o desafio da pandemia da Covid-19 enfrentado pelo país e o mundo.

De acordo com ele, a queda da arrecadação foi “bem abaixo” da projetada por economistas, agências e órgãos internacionais.

“Dado o colapso da arrecadação em maio, que caiu 30%, quando houve o impacto maior da economia, você terminar o ano com (queda) de pouco mais de 3%, em relação a impacto inicial de 30%, mostra o vigor da recuperação”, pontuou Guedes.

Ele frisou que o país fez uma recuperação em ‘V’, e que a maior parte dos setores econômicos tem hoje um Produto Interno Bruto (PIB) “ligeiramente” acima dos níveis pré-pandemia.

Ao citar as medidas adotadas pelo governo no enfrentamento do impacto econômico da pandemia, Guedes afirmou que, de um total de mais de 80 bilhões de reais em impostos diferidos, houve a recuperação de mais de 60 bilhões de reais a partir do terceiro trimestre.

“As empresas se recuperaram e pagaram esses impostos diferidos. Dos mais de 80 bilhões (de reais) de diferimentos, apenas 8 bilhões (de reais) não regressaram”, disse Guedes.

O ministro também citou a elevação, em termos nominais, da arrecadação do Simples pelas pequenas e médias empresas. “É evidente que foi o vigor da recuperação a partir do terceiro e do quatro trimestre que proporcionaram esse aumento brutal de arrecadação.”

Em apresentação, a Receita afirmou que o resultado da arrecadação em 2020 acompanhou o comportamento dos principais indicadores econômicos, afetados pelos impactos da pandemia da Covid-19.

Segundo o órgão, em 2020, houve aumento nominal de 58,86% do volume de compensações tributárias, somando no total 62,1 bilhões de reais.

O recolhimento de tributos também foi afetado pela redução a zero das alíquotas do IOF aplicáveis nas operações de crédito, que passaram a ter efeito na arrecadação a partir do mês de abril, com renúncia fiscal de 19,7 bilhões de reais.

Houve, por outro lado, uma arrecadação com pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado da ordem de 8 bilhões de reais.