Arrecadação federal soma R$ 203,169 bilhões em setembro, alta de 11,61%

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A arrecadação total das receitas federais atingiu R$ 203,169 bilhões em setembro, acréscimo real (IPCA) de 11,61% em relação ao mesmo mês de 2023. O valor é o maior registrado para o mês desde 1995.

No acumulado do ano, a arrecadação foi de R$ 1,93 trilhão, alta anual de 9,68%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22).

Do total, R$ 196,646 bilhões referem-se às receitas administradas pela RFB — aumento de 11,95%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 6,5 bilhões — crescimento de 2,23%.

O acréscimo, segundo o Ministério da Fazenda, foi motivado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, tributação dos fundos exclusivos e atualização de bens e direitos no exterior.

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No mês de setembro, o PIS/Pasep e a Cofins, por exemplo, arrecadaram R$ 45,684 bilhões, representando crescimento real de 18,95%.

O desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 3,05% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,75% no volume de serviços (PMSIBGE), pelo acréscimo da arrecadação do setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Previdenciária, por sua vez, apresentou uma arrecadação de R$ 54,493 bilhões, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve ao aumento de 7,28% da massa salarial.

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Entre os Impostos sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, a arrecadação conjunta foi de R$ 9,925 bilhões, alta de 44,35%. Esse resultado decorre dos avanços de 20,23% no valor em dólar (volume) das importações, de 12,25% na taxa média de câmbio, de 14,79% na alíquota média efetiva do imposto e de 4,24% do IPI-Vinculado.