Arko Advice: Liberdade de Lula teria impacto político limitado

De acordo com a consultoria Arko Advice, com base em um precedente recente, ocorrido no próprio STF, onde o ministro Luís Fux cassou liminar proferida anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowiski, a decisão do ministro Marco Aurélio que mandou suspender a execução de pena de quem ainda não tem o processo com trânsito em julgado, libertando todos os presos condenados em segunda instância, pode simplesmente ser cassada.

A medida se estende ao ex-presidente Lula, detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR).

“Naquele precedente, o ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF, decidiu cassar a liminar do seu colega. Lewandowiski havia deferido liminar na Reclamação 32.035, atendendo a pedido formulado pela Folha de S. Paulo e Mônica Bergamo, em insurgência contra decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a realização de entrevista jornalística com o ex-presidente da República Lula”, destaca a Advice em nota.

O Partido Novo já estuda o ingresso de pedido de suspensão de liminar em desfavor da decisão preferida hoje pelo ministro Marco Aurélio. O vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada em 2019, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou hoje que o partido vai ingressar com um pedido de suspensão da liminar.

“Há grande expectativa sobre o assunto, em especial por conta da possibilidade de beneficiar o ex-presidente Lula. Vale ressaltar que, do ponto de vista política, sua eventual liberdade terá impacto político limitado”, conclui a consultoria.