Argentina sob Milei: Veja as 9 primeiras medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Luis Caputo

O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou no início da noite desta terça-feira (12) as primeiras medidas do governo recém-empossado de Javier Milei para tirar o país da grave crise que a atinge. Por meio de um vídeo gravado de cerca de 20 minutos, transmitido por canais de TV e redes sociais, Caputo listou nove medidas iniciais.

No geral, as primeiras ações do governo Milei focarão o enxugamento da máquina pública e a suspensão de licitações realizadas pelo seu antecessor, o peronista Alberto Fernández. “No hay más plata [não há mais dinheiro]”, afirmou Caputo, repetindo a frase que se tornou um mantra do novo presidente.

Veja, a seguir, as nove medidas anunciadas por Luis Caputo, o ministro da Economia de Javier Milei, para debelar a crise argentina

1.O Estado não renovará os contratos de trabalho de funcionários que tenham menos de 1 ano de vigência: o objetivo, segundo Caputo, é romper com uma prática habitual dos políticos argentinos de incorporar, à máquina pública, pouco antes das eleições, parentes e aliados com o objetivo de não perder poder ou privilégios;

2. Suspensão, por 1 ano, dos gastos públicos com publicidade: segundo Caputo, em 2023, o governo central e os ministérios gastaram 34 bilhões de pesos com campanhas publicitárias. O ministro ressaltou que “não há mais dinheiro”, sobretudo para gastar com algo que serve, apenas, para promover os governos de plantão;

3. Redução de 18 para 9 ministérios, e, consequentemente, de 106 para 54 secretarias: o objetivo é reduzir em mais de 50% os cargos gerenciais da máquina pública, e em 34%, os cargos de confiança;

4. Redução, ao mínimo, das transferências discricionárias do governo central para as províncias: segundo o ministro de Milei, esses recursos foram usados pelos governos peronistas “como moeda de troca, lamentavelmente, apenas para fazer política”;

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5. Suspensão das licitações de obras públicas, e cancelamento do contrato de obras já licitadas que ainda não começaram: Caputo afirmou que, além da falta de dinheiro do governo, os recursos terminam, “muitas vezes, nos bolsos de políticos. As obras públicas sempre foram um foco de corrupção e, conosco, isso acaba”. Caputo acrescentou que as obras de infraestrutura serão realizadas pela iniciativa privada.

6. Redução dos subsídios aplicados aos preços de energia e transportes: Caputo declarou que os subsídios criam a ilusão de que os argentinos pagam tarifas baixas por esses serviços, mas ressaltou que “esses subsídios não saem de graça”.  A diferença entre o preço real e o subsidiado é pago pela população na forma de inflação, disse o ministro.

7. Manutenção dos planos de governo que estimulem a geração de empregos, e fortalecimento das políticas sociais: segundo Caputo, esses programas serão mantidos nos moldes aprovados neste ano. Para mitigar os impactos das medidas, que tendem a gerar mais inflação no curto prazo, Caputo afirmou que Milei determinou um aumento de 100% no auxílio pago por filho às famílias carentes; além de um aumento de 50% do valor do auxílio alimentar para a mesma população.

8. Câmbio oficial sobe para 800 pesos: para Caputo, o reajuste do câmbio fornecerá “os incentivos necessários” para que as empresas produzam e invistam mais. Em paralelo, o governo vai aumentar, provisoriamente, o imposto sobre importações. O governo também vai elevar o imposto sobre exportações (chamado de “retenciones”) de produtos não-agropecuários. Além disso, em algum momento, os subsídios à exportação serão eliminados.

9. Substituição do atual sistema de importações, por um sistema que dispensará a aprovação prévia de licenças: o intuito, de acordo com Caputo, é eliminar a arbitrariedade na concessão de licenças, incentivando o livre comércio. “Quem quiser importar, que o faça, e ponto.”

Caputo sobre Argentina recebida por Milei: “Pior herança da nossa história”

Caputo iniciou seu pronunciamento afirmando que, “definitivamente, estamos diante da pior herança de nossa história”. O ministro citou o crescente empobrecimento da população, o déficit fiscal equivalente a 5,5% do PIB, a falta de reservas do Banco Central e a emissão desenfreada de moeda durante o governo do peronista Alberto Fernández.

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Segundo o ministro, essa situação colocou a Argentina na rota de uma inflação que já aponta para os 300% ao ano, e que “castiga os argentinos todos os dias”. Lembrou, também, que os preços estão reprimidos em setores como a energia e o câmbio, levando-os a ser metade ou até um quinto do que deveriam.

Caputo observou que a dívida total do governo argentino chega a US$ 400 bilhões, quando se somam as dívidas com organismos multilaterais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), obrigações a cumprir com exportadores e importadores, além de dívidas com o Banco Central (BCRA) e com o próprio Tesouro nacional.

“Se seguirmos como estamos, vamos, inevitavelmente, caminhar para uma hiperinflação”, alertou o assessor de Milei. Ele recordou que, em seu discurso de posse no domingo (10), o novo presidente afirmou que a Argentina corre o risco de viver uma inflação de 15.000% ao ano.

“Nossa missão é evitar essa catástrofe”, disse. Para tanto, Caputo afirmou que é preciso atacar a raiz do problema, que é o recorrente déficit fiscal, fruto de um Estado viciado em gastar mais do que arrecada. Assim, a inflação galopante, a disparada da dívida pública e o salto do dólar seriam os efeitos, e não as causas, dos problemas argentinos. “Politicamente, sempre fomos viciados em déficits”, afirmou.

Caputo sobre a dívida: “Deveríamos ser a Suíça”

O ministro acrescentou que, ao confundir as causas com as consequências dos problemas econômicos argentinos, os sucessivos governos se concentraram em renegociar a crescente dívida pública. “Se reestruturar a dívida fosse a solução… bom, já reestruturamos nove vezes; deveríamos ser a Suíça”, sublinhou.

Caputo disse, ainda, que o vício dos governos em gastar mais do que arrecadam levou o país a registrar déficits fiscais em 113 dos últimos 150 anos. Como consequência, sempre optaram pelo caminho mais fácil, de emitir moeda, renegociar dívidas ou contrair novos empréstimos.

“O que viemos fazer é o oposto do que todos os outros fizeram, que é resolver a raiz desses problemas”, disse. “É fundamental resolver nosso vício em déficits fiscais”. Segundo o ministro, a vitória de Milei é a melhor oportunidade dos argentinos virarem o jogo, já que o novo presidente teria conseguido “explicar para o povo” a raiz do problema, sua solução, e, ainda assim, vencer com uma expressiva margem de votos.