Argentina: FMI e Milei anunciam novo acordo de até US$ 4,7 bilhões; veja os detalhes

O governo de Javier Milei e o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciaram, na noite desta quarta-feira (10), um novo acordo para socorrer as finanças da Argentina. O FMI concordou em emprestar até US$ 4,7 bilhões para que o país pague dívidas que vencem no curto prazo. Sem esse dinheiro, a Argentina corria risco concreto de decretar um novo calote.

O primeiro compromisso que será quitado com esses recursos vence no fim de janeiro e soma US$ 1,95 bilhão. Em abril, outro vencimento de US$ 1,95 bilhão também será pago com essa nova linha de crédito do FMI.

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Segundo a imprensa local, em fevereiro, a Argentina também precisará pagar US$ 600 milhões em juros a credores. Mas, ao contrário dos outros dois pagamentos, a dívida do mês que vem deverá ser quitada com recursos do Tesouro argentino.

Em entrevista coletiva na noite de quarta, o ministro da Economia, Luis Caputo, afirmou que o dinheiro será liberado, tão logo o board do FMI aprove o acordo costurado entre seus técnicos e o primeiro escalão do governo de Milei.

Já o Fundo afirmou, por meio de um comunicado, que “se alcançaram entendimentos sobre um conjunto reforçado de políticas para restaurar a estabilidade macroeconômica e recolocar o atual programa [de ajuda à Argentina] nos trilhos, já que os objetivos-chave do programa não foram cumpridos por uma larga margem, devido aos graves reveses do governo anterior.”

Novo acordo do FMI com a Argentina: Veja detalhes do que Javier Milei prometeu fazer

Na prática, o atual programa a que o FMI se refere foi firmado em 2022 com o antecessor de Milei, o peronista Alberto Fernández. Desde então, o acordo passou por diversas revisões técnicas, e o que se fez, hoje, foi anunciar a sétima revisão, que impõe, como contrapartida à liberação dos US$ 4,7 bilhões, uma série de medidas que deverão ser implementadas pelo governo empossado há um mês para sanear a economia argentina.

Os principais pontos do novo contrato são:

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• Alcançar um superávit primário de 2% do PIB neste ano: para tanto, a aposta de Milei e do Fundo são as profundas reformas enviadas ao Congresso para votação, que preveem uma forte redução da máquina pública, com o consequente enxugamento de gastos, aliada à revisão de subsídios e impostos, que devem impulsionar a geração de receitas. Segundo o jornal La Nación, estima-se que um superávit primário dessa ordem gere, também, um resultado nominal igual a zero, isto é, mesmo após quitar os juros da dívida, o país não necessitaria de recursos.

• Alcançar reservas internacionais de US$ 10 bilhões até dezembro: nesta conta, estão incluídos US$ 2,7 bilhões acumulados nas últimas semanas de dezembro do ano passado. Uma medida para cumprir esse compromisso é a mudança no sistema de registros de importações e exportações, a fim de tornar mais transparentes as dívidas de empresas com fornecedores estrangeiros.

• Política monetária austera: o novo governo se comprometeu em enxugar o excesso de pesos em circulação na economia. Para tanto, a equipe de Milei prometeu eliminar a prática de o Banco Central argentino (BCRA) conceder empréstimos ao governo federal.

• Nada de buscar dinheiro no mercado local: o governo também não deverá aumentar sua dívida interna, buscando crédito no mercado local. Pelo acordo, o foco será a reestruturação da dívida interna, melhorando seu perfil de vencimento.

• Mudanças estruturais no Estado e na economia: Milei também se empenhará em mudar os pilares do Estado argentino e, por tabela, sua economia. Para tanto, conta com a aprovação da chamada “Lei Ônibus”, o megaprojeto de lei enviado ao Congresso e que contém mais de 300 artigos que promovem profundas mudanças em amplos aspectos da vida argentina.

Acordo FMI – Argentina é a maior vitória de Milei até agora

O acordo com o FMI é a vitória mais expressiva de Milei neste primeiro mês de governo. O economista ultraliberal assumiu o país em meio à apreensão geral de que seria forçado a decretar um calote logo no fim de dezembro, quando venceria uma dívida de US$ 920 milhões. O novo presidente foi salvo por um acordo com a CAF (Corporação Andina de Fomento), que liberou uma linha de crédito.

Outra fonte de recursos com que contava era a China. Desde 2002, os dois países mantêm um acordo de swap cambial. A partir do governo de Maurício Macri, a parceria foi expandida e parte dos yuans acumulados pela Argentina era convertida em dólares para pagar compromissos, mediante a autorização de Pequim.

Mas os duros ataques de Milei à China, durante a campanha eleitoral, saíram pela culatra. Uma vez na Casa Rosada, o ultraliberal viu a China colocar o acordo de swap cambial na geladeira, bem como uma linha de crédito paralela de US$ 6,5 bilhões, pré-aprovada no fim do governo de Alberto Fernández.