Argentina deve tributar exportações e aumentar impostos para renegociar com FMI

Imposto sobre importações

A expectativa é de que o governo fixe impostos sobre exportações de todos os setores, agrícola, industrial e de mineração de 5%a 10%. Além disso, serão cortados abatimentos em investimentos empresariais e recriados impostos sobre turismo e elevada a alíquota sobre compra de bens pessoais. O objetivo é levar ao FMI uma proposta de levantar 500 bilhões de pesos, ou cerca de US$ 13 bilhões, e passar de um déficit previsto inicialmente em 1,3% do PIB em 2019 para zero.

A crise na Argentina, que levou o Banco Central a elevar os juros de 45% ao ano para 60% trouxe preocupações para os investidores de mercados emergentes em geral e derrubou as moedas também na Turquia e no Brasil, apesar de a situação externa brasileira ser muito mais confortável que os demais países.

Apesar de boatos, ministro da Fazenda deve continuar

Segundo a imprensa argentina, o governo deve eliminar de dez a 12 ministerios (entre eles Ciência e Tecnologia, Cultura, Energia e Agroindústria, que acaba de despedir 548 empregados). Macri também teria decidido substituir o atual chanceler Jorge Aurie por seu ex-ministro da Fazenda, Alfonso Prat Gay.

Circulam também rumores de que ele trocaria o atual ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, pelo ex-presidente do Banco de La Nación Argentina, o economista Carlos Melconian. Mas os jornais argentinos disseram que Macri desistiu da ideia e vai manter Dujovne no comando da economia e das negociações. A equipe econômica viaja amanhã (3) para Washington, para renegociar o acordo com o FMI.

Desconfiança no FMI

“O que estamos vivendo é uma crise de confiança – não apenas na economia argentina e na capacidade do governo de honrar seus compromissos em 2019, como afirmou o próprio presidente Mauricio Macri – mas também no próprio FMI, como instrumento para nos ajudar para sair dessa situação”, disse à Agência Brasil, o analista político Rosendo Fraga.

A situação atual é diferente da transformação prometida por Macri, quando assumiu depois de 12 anos de governos de Nestor Kirchner (2003-2007) e de Cristina Kirchner (2007-2015).

Inflação de 30%

A inflação de dois dígitos, que Macri herdou e prometeu baixar, já deve superar os 30% até dezembro. Agora, com a última corrida cambial, alguns economistas preveem que será ainda maior. Em um ano, o peso argentino perdeu 104% em relação ao dólar norte-americano, que na Argentina funciona como termômetro da economia. Quando a moeda dos Estados Unidos sobe, os preços na Argentina acompanham, gerando um ciclo inflacionário vicioso. E como os salários ficam atrasados, cai o poder de compra e cresce a pobreza – algo que o próprio presidente já admitiu que vai ocorre.

Recessão

O governo também reconheceu que o pais está a caminho da recessão, com uma retração de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. A decisão, na semana passada, de elevar a taxa de juros para 60% só piorou o quadro recessivo. É a mais alta do mundo (quase dez vezes maior que a brasileira, de 6,5%). Ainda assim, e apesar do empréstimo de US$ 50 bilhões do FMI (o maior da história do país), o dólar parou de subir somente depois da intervenção do Banco Central, que vendeu reservas – o que , segundo especialistas, é uma situação insustentável a longo prazo e difícil de administrar às vésperas de ano eleitoral.

Eleições

Em 2019, a Argentina terá eleições presidenciais e legislativas e Macri pode se candidatar a um segundo mandato pela coalização de centro-direita Cambiemos (Mudemos). No entanto, depois de quase três anos de governo, foram poucas mudanças e que não surtiram o efeito esperado.

Macri eliminou os controles cambiais impostos por Cristina Kirchner, reduziu os impostos às exportações de produtos agrícolas e minérios e aumentou as tarifas dos serviços públicos, que tinham sido praticamente congeladas desde a crise de 2001. O objetivo era atrair investimentos para ajudar a economia a sair do estancamento.

“Macri não entendeu que os mercados, no mundo moderno, não funcionam assim – especialmente num país como a Argentina, altamente dependente de divisas externas”, disse à Agência Brasil o economista Alan Cibils. “O resultado foi que os dólares, em vez de entrar, saíram. O aumento das tarifas contribuiu para a escalada da inflação, que desestimula investimentos. O governo aprofundou os desequilíbrios, que tentou tapar endividando-se”.

Seca e juros nos EUA agravaram crise

A seca que afetou seriamente a produção agrícola argentina e a decisão dos Estados Unidos de elevarem as taxas de juros, atraindo capitais que até então estavam nos mercados emergentes, contribuíram para a atual crise argentina. Foi o que desencadeou a corrida cambial de maio, levando Macri a pedir ajuda ao FMI, pela primeira vez em 13 anos.

Pesquisas realizadas na época demonstravam que seis em cada dez argentinos desconfiavam da capacidade do FMI em resolver os problemas do pais. “Já passamos por isso várias vezes e a história é sempre a mesma: o FMI pede ajuste, o governo faz às custas do trabalhador, entramos em recessão e acabamos dando o calote”, disse o aposentado Adrian Vasquez, de 76 anos, à reportagem. Ele conta que um dos filhos acaba de perder o emprego e o outro teve o salário reduzido pela metade.

Desconfiança

A desconfiança da população aumentou na quarta-feira (29), quando Macri anunciou em cadeia nacional de televisão que o FMI tinha aceito “adiantar todos os fundos necessários para garantir o cumprimento do programa financeiro (argentino) do próximo ano”. A noticia, dada sem detalhe, e a demora do Fundo Monetário em confirmar uma renegociação do que acabara de pactuar em junho, fez com que o dólar subisse de 32 pesos a 40, em dois dias (quarta e quinta-feira).

Redução do déficit

Em troca do empréstimo, a Argentina tinha prometido reduzir o déficit fiscal de 3,9% do PIB, em 2017, para 2,7% este ano, e para 1,3% em 2019. Isso significa que tanto o governo federal, como os governos estaduais e municipais, precisam cortar gastos públicos. Macri precisa fazer um acordo político, com a oposição, para conseguir seus objetivos – e também aprovar o orçamento no Congresso, onde não tem maioria.

Cristina Kirchner envolvida em escândalo

Paralalemente a isso, a ex-presidente e atual senadora da oposição, Cristina Kirchner, está no centro do escândalo dos Cadernos da Corrupção – a versão argentina da Lava Jato, que já resultou na prisão de vários ex-funcionários e empresários dos setores energético e da construção. Ela acusa o governo de fomentar uma “perseguição judicial” para distrair os argentinos dos problemas econômicos.

Cristina lidera uma parte dos peronistas (principais opositores dos macristas). Outra parte da oposição está discutindo o que fazer, em meio ao clima de incerteza. Durante todo o final de semana, foram realizadas reuniões para discutir a reforma ministerial. Enquanto isso, as principais centrais sindicais argentinas já convocaram uma greve geral para o dia 25 de setembro.

Com informações da Agência Brasil.