Arcabouço fiscal: Votação do projeto será teste de fogo da base do governo Lula
O mistério em torno da regra que vai substituir o teto de gastos acabou nesta quinta-feira (30) com a apresentação do novo arcabouço fiscal feita pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Agora, o texto deve ser apresentado ao Congresso Nacional na próxima semana. Para aprovar o projeto, o governo precisa de pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado — número superior à base governista, que conta com 223 deputados e 42 senadores.
Com isso, o apoio de partidos independentes — e mesmo de oposição — é fundamental para tirar o projeto do papel da maneira que a equipe econômica o concebeu, uma vez que os parlamentares poderão adicionar emendas ao texto.
Esse é um dos principais motivos para a intensa articulação política promovida por Haddad, que se reuniu diversas vezes com os presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP), e lideranças partidárias antes do anúncio da regra fiscal.
Lira quer relator do PP e aponta “o xis” do novo arcabouço fiscal
Após o anúncio do arcabouço fiscal, Lira avaliou que o projeto apresentado pelo governo é uma diretriz mais flexível que o teto de gastos, mas disse considerar como “o xis” da questão as medidas que miram a extinção de benefícios fiscais.
Além das diretrizes que nortearão o crescimento da dívida pública, Haddad também planeja enviar medidas complementares para rever isenções e gastos tributários. Essas medidas representam algo em torno de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões — e são justamente o vespeiro mencionado por Lira.
O presidente da Câmara também teria revelado que deseja que o relator do novo arcabouço na Casa seja um deputado de seu partido que tenha capacidade de diálogo com o mercado, segundo fontes que acompanham o caso.
Desse modo, os nomes cotados para assumir a relatoria do texto são dos deputados federais pelo PP Cláudio Cajado, Fernando Monteiro e André Fufuca.
A votação da nova regra fiscal será um dos primeiros testes de fogo para a base do governo Lula, considerada ainda volátil, com partidos rachados entre tendência mais governista e mais oposicionista.
Com informações de Reuters.