Arcabouço fiscal: Secretário do Tesouro participa de evento exclusivo e reforça compromisso do governo, diz Warren Rena

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, participou na sexta-feira (31) de evento exclusivo, a convite, na Warren Rena. Na ocasião, ele trouxe informações que ajudaram a esclarecer diversos pontos sobre o novo arcabouço fiscal. 

É o que revela o economista-chefe e especialista em política fiscal da Warren Rena, Felipe Salto. “Os esclarecimentos do secretário do Tesouro foram fundamentais para reforçar que, de fato, há um compromisso claro do novo governo com a responsabilidade fiscal”, ressaltou Salto.

Arcabouço: Gastos, receitas e investimentos

Segundo o economista, Ceron confirmou que o governo deve anunciar já na próxima semana um pacote de medidas do lado da receita, com foco na revisão de gastos tributários. 

Em almoço com clientes convidados, seguida de live com jornalistas, Ceron afirmou que as medidas podem incluir questões relacionadas às chamadas compensações tributárias. Com isso, a expectativa é de arrecadação adicional de R$ 100 a R$ 150 bilhões.

Desse total, R$ 50 bilhões estão previstos já para o ano de 2023. Para Salto, isso explica a estimativa anunciada pelo governo federal de um déficit mais brando, de 0,5% do PIB, para 2023. 

Para o economista da Warren Rena, a regra sobre os gastos é a principal peça do arcabouço fiscal. Já em relação à regra de “bônus para investimentos”, o secretário do Tesouro afirmou que, quando a arrecadação superar o teto da meta de superávit primário, então, o excedente será para investimentos. 

Tudo isso, desde que seja respeitado o centro da meta de primário e, portanto, a trajetória prevista para a dívida pública. “O cálculo da regra de gasto para o ano seguinte não seria afetado por essa despesa adicional, conforme explicou o secretário”, relata Salto.

Já em relação às receitas, Ceron destacou que o peso é maior no arcabouço fiscal. Até porque o teto de gastos adotado caminhará com a dinâmica da arrecadação.