Arcabouço fiscal recebe 40 sugestões de ajustes antes de votação; veja o que pode mudar
Após a aprovação do pedido de urgência, a votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (24). Até essa data, é possível que o texto submetido aos deputados sofra modificações.
Até agora, foram protocoladas 40 emendas ao projeto, com a maior parte das propostas de modificação sendo feitas pelos partidos União Brasil e Psol. O União Brasil apresentou 26 emendas, enquanto o Psol apresentou 10.
O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP), disse, em entrevista à Globonews, que examinará todas as sugestões, mas não assegurou que vai incorporá-las ao texto. Ao contrário, ele sugeriu a preferência por submeter o texto à votação sem alterações.
“Vamos ver a justificativa e se vêm ao encontro de melhorar o texto. Meu receio é que possa desfigurar, mas elas serão analisadas. Aceitas ou não, eu vou submeter ao colégio de líderes”, disse em entrevista.
O deputado Felipe Francischini, vice-líder do União Brasil, é responsável pela autoria de nove emendas. Dentre as propostas de ajuste, ele solicita a diminuição do limite de crescimento real da dívida pública de 2,5% para 2%. Além disso, Francischini requer a eliminação do patamar mínimo de 0,6% estabelecido no texto.
“Simulações realizadas por economistas e instituições diversas sinalizam que a regra de despesa proposta pode não ser suficiente para estabilizar a dívida em patamar sustentável”, justifica o deputado na proposta de emenda.
Embora não integre a base do governo no Congresso, o União Brasil recebeu três ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com 59 deputados na Câmara, existe a expectativa por parte do governo de que o partido vote em massa a favor do projeto.
Psol busca flexibilizar arcabouço fiscal
Ao contrário do União Brasil, o Psol faz parte oficialmente da base do governo Lula no Congresso. No entanto, isso não impediu o partido de votar contra o pedido de urgência do novo conjunto de medidas fiscais.
Na perspectiva do Psol, o relatório do relator é excessivamente rigoroso, e o partido busca flexibilizar o texto.
O deputado Chico Alencar, do Psol, é o autor das 10 emendas propostas pelo partido. Uma das solicitações de Alencar é que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não seja abrangido pelas regras estabelecidas no arcabouço fiscal.
Além disso, ele também pede uma exceção para os gastos relacionados ao Programa Bolsa Família.
Veja quem sugeriu mudanças no arcabouço fiscal
| Nome | Partido | Emendas |
|---|---|---|
| Chico Alencar | Psol | 10 |
| Felipe Francischini | União Brasil | 9 |
| Mendonça Filho | União Brasil | 7 |
| Fabio Garcia | União Brasil | 6 |
| Rodrigo Valadares | União Brasil | 3 |
| Alberto Fraga | PL | 1 |
| Idilvan Alencar | PDT | 1 |
| Alex Manente | Cidadania | 1 |
| Celso Sabino | União Brasil | 1 |
| Luiz Carlos Busato | União Brasil | 1 |
Zeca Ferreira é jornalista formado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), com extensão em jornalismo econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Colaborou com Estadão, Band TV, Agência Mural, entre outros.