Arcabouço fiscal: PT teme que aperto fiscal abra caminho para a volta de Bolsonaro

O imbróglio envolvendo a nova regra de controle da dívida pública — o chamado arcabouço fiscal — passa por um cálculo político delicado: membros do PT temem que um aperto fiscal neste momento possa comprometer a popularidade do governo e abrir caminho para o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As informações dos bastidores são da Folha de S. Paulo. Segundo interlocutores ouvidos pelo jornal, as discussões sobre o arcabouço fiscal estão girando não em torno do mecanismo, mas sim das variáveis que balizam seu funcionamento.

O desafio é encontrar uma maneira de conciliar os pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preservar investimentos públicos e gastos sociais — incluindo saúde e educação — e uma trajetória saudável da dívida pública.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou mais de uma vez que a nova regra fiscal pretende zerar o déficit público em 2024, mas, segundo informações da Folha, a meta ambiciosa do ministro se choca com a ala política do governo.

Haddad conquista corações e Lira diz que Câmara apoia novo arcabouço fiscal

Apesar das dificuldades que enfrenta dentro do PT, Haddad tem conquistado o apoio de líderes do Congresso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que Haddad tem o respaldo da Casa Legislativa em relação à proposta que substituirá o teto de gastos.

Durante um discurso na Câmara, Lira afirma que Haddad tem transitado com muita serenidade para chegar a texto equilibrado e com coerência.

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Arcabouço fiscal

Nas últimas semanas, Haddad e a equipe do Ministério da Fazenda correram contra o tempo no desenho da nova regra fiscal. O objetivo era apresentar publicamente o texto antes da reunião do Copom. No entanto, a proposta travou no Planalto.

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, foi contra a proposta desenhada pelo Ministério da Fazenda, questionando que o modelo pode reduzir o espaço para gastos sociais e investimentos em obras públicas.

Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que Haddad ampliasse as conversas com os entes políticos – especialmente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira – e com economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta da nova regra fiscal.

Além disso, o Tesouro Nacional também deve fazer alguns cálculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, além de pedir detalhamentos adicionais e simulações. Agora, o novo texto deve ser divulgado após a viagem de Lula à China.

Depois disso, as negociações no Congresso devem ser rápidas. Em entrevista para o Valor Econômico, Lira disse acreditar que o novo arcabouço pode ser aprovado em cerca de 15 dias na Câmara.

Com Juliana Américo