Arcabouço fiscal limita crescimento da dívida e mira superávit primário em 2025

O novo arcabouço fiscal que será apresentado pelo ministro da Fazendo, Fernando Haddad (PT), vai prever que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação da receita, e ainda terão um limite máximo de expansão anual.

Além disso, a nova regra fiscal tem como objetivo zerar o déficit fiscal no próximo ano e atingir um superávit primário de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, mas haverá bandas para essas metas, informou a Reuters.

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Segundo fontes da agência de notícias, o arcabouço é uma regra de gasto combinada com meta de superávit primário, com mecanismos de ajuste em caso de não atendimento. Na prática, isso fará com que a despesa cresça sempre menos que a receita.

Nesta quarta-feira (29), Haddad passou o dia envolvido em tratativas para definir os detalhes finais do conjunto de regras de controle da dívida pública.

Pela tarde, Haddad teve a “reunião conclusiva” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil. Após a definição do presidente, que pediu um tratamento especial para os gastos com saúde e educação, Haddad se encontrou no fim da tarde com alguns parlamentares.