Arcabouço fiscal: Haddad marca coletiva para detalhar regras para as 10h30 desta quinta (30)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou uma coletiva de imprensa para as 10h30 desta quinta-feira (30), para detalhar o tão aguardado arcabouço fiscal com que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende arrumar as contas públicas e acalmar o mercado, que teme uma escalada da dívida da União.

Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também participará da conversa com os jornalistas. Tebet tem sido uma das maiores apoiadoras das novas regras fiscais no governo. Em algumas ocasiões, a ministra chegou a afirmar que as medidas agradarão a todos os lados, isto é, tanto o mercado, quanto o governo e os políticos.

Arcabouço fiscal: O que já se sabe sobre as novas regras

O novo arcabouço fiscal que será apresentado pelo ministro da Fazendo, Fernando Haddad (PT), vai prever que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação da receita, e ainda terão um limite máximo de expansão anual.

Além disso, a nova regra fiscal tem como objetivo zerar o déficit fiscal no próximo ano e atingir um superávit primário de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, mas haverá bandas para essas metas, informou a Reuters.

Segundo fontes da agência de notícias, o arcabouço é uma regra de gasto combinada com meta de superávit primário, com mecanismos de ajuste em caso de não atendimento. Na prática, isso fará com que a despesa cresça sempre menos que a receita.

Nesta quarta-feira (29), Haddad passou o dia envolvido em tratativas para definir os detalhes finais do conjunto de regras de controle da dívida pública.