Arcabouço fiscal é aprovado na Câmara e segue para o Senado; veja o que movimenta a quarta (24)
Ontem a noite, a Câmara dos Deputados aprovou o novo arcabouço fiscal por 372 votos a favor e 108 contra. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado.
Os parlamentares determinaram que governo deverá cumprir metas de resultado primário, com uma margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos.
Segundo a proposta, sempre que a economia estiver dentro da meta estabelecida, no ano seguinte, o teto de gastos terá um crescimento real equivalente a 70% do crescimento real da receita primária, acumulada durante um período de 12 meses até junho.
No entanto, essa possibilidade de aumento de gastos está limitada a um crescimento real da economia que varia entre 0,6% e 2,5% ao ano.
Caso o resultado primário fique abaixo da banda inferior da meta, o crescimento do teto de gastos no ano seguinte será limitado a 50% do crescimento da receita.
O texto aprovado também prevê contingenciamento de despesas discricionárias caso o governo federal não cumpra com as metas estabelecidas no arcabouço fiscal. Além disso, serão adotadas, no ano seguinte, medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma agenda cheia hoje, mas o destaque fica para a reunião com os ministros Geraldo Alckmin (Indústria) e Fernando Haddad (Fazenda).
Amanhã, Lula estará na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para celebrar o Dia da Indústria e deve fazer uma série de anúncios para desenvolvimento do setor. Entre as medidas, deve ser lançado o programa de carros populares.
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Confira a agenda de Lula desta quarta-feira (24)
| Horário | Programação | Local |
| 10h | Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino | Palácio do Planalto |
| 11h30 | Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin, e Ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Palácio do Planalto |
| 15h | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República Democrática do Congo, Benoit-Labre Mibanga Ngala-Mulume Wa Badidike | Palácio do Planalto |
| 15h15 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador do Reino da Arábia Saudita, Faisal Ibrahim Ghulam | Palácio do Planalto |
| 15h30 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República de Moçambique, Jacinto Januário Maguni | Palácio do Planalto |
| 15h45 | Apresentação de cartas credenciais da Embaixadora da Comunidade da Austrália, Sophie Millicent Grant Davies | Palácio do Planalto |
| 16h00 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República Bolivariana da Venezuela, Manuel Vicente Vadell Aquino | Palácio do Planalto |
| 16h15 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República da Colômbia, Guillermo Rivera Flórez | Palácio do Planalto |
| 16h30 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República do Chile, Sebastián Depolo Cabrera | Palácio do Planalto |
| 16h45 | Apresentação de cartas credenciais da Embaixadora da Malásia, Gloria Corina Anak Peter Tiwet | Palácio do Planalto |
| 17h00 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República da Armênia, Armen Yeganian | Palácio do Planalto |
| 17h15 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República da Nicarágua, Gadiel Osmani Arce Zepeda | Palácio do Planalto |
| 17h30 | Apresentação de cartas credenciais da Embaixadora da República do Senegal, Aminata Fall Cissé | Palácio do Planalto |
| 17h45 | Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República de Cuba, Adolfo Curbelo Castellanos | Palácio do Planalto |
| 18h30 | Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha | Palácio do Planalto |
Economia
A agenda de indicadores está mais agitada hoje do que no começo da semana, com destaque para o Reino Unido, que divulga dados de inflação ao consumidor, produtor e no varejo. Por aqui, sai o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também conhecido como a inflação do aluguel. Hoje também sai a ata da última reunião do Fomc.
Confira a agenda econômica desta quarta-feira (24)
| Horário | País | Indicador |
| 03h | Reino Unido | Índice de preços ao consumidor (abril) |
| 03h | Reino Unido | Índice de preços ao produtor (abril) |
| 03h | Reino Unido | Índice de preços no varejo (abril) |
| 08h | EUA | Índice do Mercado Hipotecário (semanal) |
| 08h | Brasil | IGP-M |
| 11h30 | EUA | Relatório de Estoques de Petróleo (semanal) |
| 15h | EUA | Ata da reunião do Fomc |