Agenda do Dia

Arcabouço fiscal é aprovado na Câmara e segue para o Senado; veja o que movimenta a quarta (24)

24 maio 2023, 8:27 - atualizado em 24 maio 2023, 8:27
Arcabouço Fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou o novo arcabouço fiscal por 372 votos a favor e 108 contra. (Imagem: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Ontem a noite, a Câmara dos Deputados aprovou o novo arcabouço fiscal por 372 votos a favor e 108 contra. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado.

Os parlamentares determinaram que governo deverá cumprir metas de resultado primário, com uma margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos.

Segundo a proposta, sempre que a economia estiver dentro da meta estabelecida, no ano seguinte, o teto de gastos terá um crescimento real equivalente a 70% do crescimento real da receita primária, acumulada durante um período de 12 meses até junho.

No entanto, essa possibilidade de aumento de gastos está limitada a um crescimento real da economia que varia entre 0,6% e 2,5% ao ano.

Caso o resultado primário fique abaixo da banda inferior da meta, o crescimento do teto de gastos no ano seguinte será limitado a 50% do crescimento da receita.

O texto aprovado também prevê contingenciamento de despesas discricionárias caso o governo federal não cumpra com as metas estabelecidas no arcabouço fiscal. Além disso, serão adotadas, no ano seguinte, medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma agenda cheia hoje, mas o destaque fica para a reunião com os ministros Geraldo Alckmin (Indústria) e Fernando Haddad (Fazenda).

Amanhã, Lula estará na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para celebrar o Dia da Indústria e deve fazer uma série de anúncios para desenvolvimento do setor. Entre as medidas, deve ser lançado o programa de carros populares.

Confira a agenda de Lula desta quarta-feira (24)

Horário Programação Local
10h Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino Palácio do Planalto
11h30 Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin, e Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Palácio do Planalto
15h Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República Democrática do Congo, Benoit-Labre Mibanga Ngala-Mulume Wa Badidike Palácio do Planalto
15h15 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador do Reino da Arábia Saudita, Faisal Ibrahim Ghulam Palácio do Planalto
15h30 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República de Moçambique, Jacinto Januário Maguni Palácio do Planalto
15h45 Apresentação de cartas credenciais da Embaixadora da Comunidade da Austrália, Sophie Millicent Grant Davies Palácio do Planalto
16h00 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República Bolivariana da Venezuela, Manuel Vicente Vadell Aquino Palácio do Planalto
16h15 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República da Colômbia, Guillermo Rivera Flórez Palácio do Planalto
16h30 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República do Chile, Sebastián Depolo Cabrera Palácio do Planalto
16h45 Apresentação de cartas credenciais da Embaixadora da Malásia, Gloria Corina Anak Peter Tiwet Palácio do Planalto
17h00 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República da Armênia, Armen Yeganian Palácio do Planalto
17h15 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República da Nicarágua, Gadiel Osmani Arce Zepeda Palácio do Planalto
17h30 Apresentação de cartas credenciais da Embaixadora da República do Senegal, Aminata Fall Cissé Palácio do Planalto
17h45 Apresentação de cartas credenciais do Embaixador da República de Cuba, Adolfo Curbelo Castellanos Palácio do Planalto
18h30 Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha Palácio do Planalto

Economia

A agenda de indicadores está mais agitada hoje do que no começo da semana, com destaque para o Reino Unido, que divulga dados de inflação ao consumidor, produtor e no varejo. Por aqui, sai o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também conhecido como a inflação do aluguel. Hoje também sai a ata da última reunião do Fomc.

Confira a agenda econômica desta quarta-feira (24)

Horário País Indicador
03h Reino Unido Índice de preços ao consumidor (abril)
03h Reino Unido Índice de preços ao produtor (abril)
03h Reino Unido Índice de preços no varejo (abril)
08h EUA Índice do Mercado Hipotecário (semanal)
08h Brasil IGP-M
11h30 EUA Relatório de Estoques de Petróleo (semanal)
15h EUA Ata da reunião do Fomc

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