Aras “manifesta desconforto” com declarações sobre possibilidade de ir para o STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está desconfortável com as declarações de que poderia ser indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal, segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da PGR, num momento em que cabe a ele decidir sobre uma eventual denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz a nota, acrescentando que ele “sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição”.
“Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à pátria”, acrescenta a nota. “O PGR considerar-se-á realizado se chegar ao final do seu mandato tão somente cônscio de haver cumprido o seu dever.”
A manifestação de Aras vem depois da última declaração do presidente Jair Bolsonaro, que, em sua live semanal, falou da possibilidade do procurador-geral ser indicado para uma eventual terceira vaga do STF.
O presidente deve indicar dois nomes para o STF até o final de seu mandato, com as aposentadorias compulsórias previstas de Celso de Mello, este ano, e Marco Aurélio Mello, em 2021.
Mas na live Bolsonaro falou sobre Aras caso surja uma terceira vaga.”Tem uma vaga prevista para novembro, outra para o ano que vem. O senhor Augusto Aras, nessas duas vagas, não está previsto o nome dele”, disse Bolsonaro na transmissão ao vivo.
Sobre o Augusto Aras: se aparecer uma terceira vaga, eu espero que ninguém ali desapareça, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, acrescentou o presidente.
Aras atualmente conduz o inquérito que tramita no Supremo que investiga se Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, após acusação feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Com o papel que o PGR tem nesse inquérito, cabendo a ele a decisão de denunciar ou não o presidente, as declarações de Bolsonaro vinham causando mal-estar no Ministério Público Federal.
Depois da declaração de quinta, em decreto publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, o presidente concedeu a Aras a Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, a mais alta da condecoração.
Mas à noite, antes da nota de Aras, Bolsonaro tuitou reforçando o que tinha dito na live apenas sobre as duas vagas previstas para o STF.
“Todos sabem que durante o mandato p/ o qual fui eleito, que vai até 2022, estão previstas apenas 2 vagas p/ o Supremo Tribunal Federal”, publicou o presidente em sua conta no Twitter.
“Conforme afirmei em ‘live’, e com todo o respeito que tenho pelo Senhor PGR, Augusto Aras, não cogito indicar o seu nome para essas vagas.”
No Twitter, o presidente não fez nenhum comentário sobre uma eventual terceira vaga.