Aras abre apuração preliminar contra Bolsonaro e Pazuello por omissão em atuação do Covid-19 na Região Norte
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por suposta omissão em medidas no enfrentamento à crise de Covid-19 em Estados da Região Norte, no Pará e no Amazonas, em especial na capital Manaus.
A iniciativa de Aras consta de manifestação encaminhada por ele ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Oito deputados federais do PCdoB pediram a instauração de um inquérito contra Bolsonaro e Pazuello pelos crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outrem.
Contudo, Aras não pediu ao STF a abertura de inquérito, mas apenas abriu no momento uma apuração preliminar sobre o caso.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal”, disse.
“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, emendou.
A Advocacia-Geral da União, que defende judicialmente Bolsonaro, e o Ministério da Saúde informaram que não vão se manifestar.
Indicado por Bolsonaro, Aras tem lançado mão largamente do expediente de abrir apurações preliminares em casos que envolvem suspeitas de integrantes do governo.
Depoimento
O ministro da Saúde prestou depoimento nesta quarta-feira em outra frente, um inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República no STF também sobre o caso de Manaus, segundo uma fonte.
O depoimento de Pazuello foi prestado sigilosamente e detalhes do caso não foram revelados até o momento.