Aprovada criação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 30/2021, que cria a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRE).

Esse grupo deverá ser integrado por senadores e deputados federais.

A iniciativa partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), apresentou voto favorável à proposta. A matéria segue agora para a promulgação pelo Senado.

A FPRE deverá promover debates e incentivar a adoção de políticas públicas voltadas ao uso sustentável de recursos naturais e à geração e ao consumo responsável de energia.

A atuação da frente será regida por regulamento próprio, e suas reuniões deverão ser realizadas, preferencialmente, nas dependências do Senado.

— A ideia é exatamente esta: unir todos os senadores e deputados federais em um guarda-chuva de discussão sobre a transição energética.

Nós aqui estamos fazendo a congregação dessa discussão para que o Brasil não deixe de ser esse país que tem três vezes mais participação de fontes renováveis do que é a média mundial, mas que não suje sua matriz e garanta o seu futuro de forma sustentável, não apenas na geração como também no consumo responsável da energia — destacou o senador Jean Paul.

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Transição energética

De acordo com a proposta, a transição energética é o reconhecimento dos efeitos nocivos que o atual modelo de geração e consumo de energia traz para o meio ambiente.

A estratégia busca alcançar, no longo prazo, a geração de energia de baixo carbono e um padrão de consumo mais eficiente.  E também defende mudanças estruturais nas matrizes energéticas.

“Não se trata da simples diversificação da matriz, mas da substituição da utilização de fontes não renováveis, como os combustíveis fósseis, por fontes renováveis, como a eólica ou [a proveniente da] biomassa. Sem esquecer, para que a transição seja justa, que nem sempre é possível garantir o acesso à energia exclusivamente oriunda de fontes renováveis. A transição energética também envolve eficiência energética, que significa fazer o mesmo com menos energia. Quando a demanda por energia é menor, menos recursos naturais são utilizados e menores são os impactos socioeconômicos e ambientais”, argumentou Jean Paul na justificação do projeto.