Apple vence apelação nos EUA em caso de US$ 502 mi sobre patentes
A Apple convenceu um tribunal de apelações dos Estados Unidos nesta quinta-feira a manter a decisão de uma corte de patentes, o que pode colocar em risco um veredito de 502 milhões de dólares à favor da empresa de licenciamento de patentes VirnetX.
O caso envolve uma longa disputa entre as empresas sobre a tecnologia de software de privacidade.
O Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos EUA ratificou uma decisão do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO, na sigla em inglês) que invalida as duas patentes que a VirnetX acusa a Apple de infringir.
O presidente-executivo da VirnetX, Kendall Larsen, disse em comunicado que a empresa está desapontada com a decisão e considera buscar uma nova audiência ou apelar para a Suprema Corte norte-americana.
As ações da VirnetX caíram 17% nesta quinta-feira após a decisão. Os papéis haviam subido 55% pela manhã antes da divulgação, uma vez que a empresa anunciou dividendos extraordinários e disse que pagaria proventos em caso de vitória no caso contra a Apple.
Um representante da Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
As duas empresas travam uma batalha legal de 13 anos que inclui vários julgamentos e apelações. Um júri do leste do Texas concedeu à VirnetX uma vitória de 502 milhões de dólares em 2020, depois de decidir que a Apple infringiu as patentes da tecnologia de rede privada virtual (VPN), em foco na decisão desta quinta-feira.
