Apple (AAPL) será multada na Holanda por descumprir ordem sobre pagamento em loja de apps

A Apple (AAPL) deve ser multada na próxima semana por não cumprir totalmente a ordem de abrir sua loja virtual para formas rivais de pagamento em aplicativos de namoro na Holanda, disse o órgão antitruste do país à Reuters.

A fabricante do iPhone já acumulou 45 milhões de euros em multas até o momento, já que a Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) impôs multas semanais de 5 milhões de euros à empresa desde janeiro, com a nona multa aplicada esta semana.

A Apple apresentou uma nova proposta à ACM esta semana em uma tentativa de interromper a sanção.

A proposta não cumpre totalmente a ordem, disse um funcionário do órgão regulador holandês à Reuters nesta sexta-feira, sob condição de anonimato.

Multas subsequentes, uma vez que a penalidade total atinja 50 milhões de euros, podem ser maiores segundo as regras da ACM.

A Apple exige que os desenvolvedores usem seu sistema e paguem comissões de 15% a 30% nas compras de produtos digitais.

A empresa, que está sob escrutínio regulatório em todo o mundo por isso, não estava disponível de imediato para comentários.

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Uma investigação da ACM sobre se as práticas da Apple representam um abuso de posição dominante no mercado foi lançada em 2019.

Mais tarde, o escopo foi reduzido para, principalmente, aplicativos do mercado de namoro, incluindo o Match, dono do Tinder.

A ACM diz que a Apple abusa do domínio de mercado e ordenou que a empresa mudar essa prática.

A Apple negou a acusação de abuso de mercado.

Sob novas regras duras acordadas na quinta-feira entre a Comissão Europeia, governos da União Europeia e legisladores do bloco, a Apple será obrigada a abrir sua loja de aplicativos assim que a legislação entrar em vigor em outubro.