Após União Europeia, EUA estuda criação de lei regulamentadora para redes sociais

Após a União Europeia, chegou o momento dos Estados Unidos colocarem as empresas de tecnologia contra a parede.

Na última quarta-feira (4), membros da Comissão Judiciária do Senado se reuniram para discutir a necessidade uma nova legislação que exija das grandes empresas de tecnologia a disposição de seus dados de acesso e algoritmos para órgãos reguladores do governo e instituições de pesquisa.

A Lei de Transparência e Prestação de Contas das Plataformas foi introduzida ao Congresso por um grupo bipartidário de senadores em dezembro do ano passado. Liderados pelo democrata Chris Coons, o grupo demanda a instituição de uma norma que obrigue redes sociais e plataformas digitais a serem mais transparentes com relação a sua política de dados.

Intitulada “Transparência das Plataformas: Entendendo o Impacto das Mídias Sociais”, a audiência contou com a presença do empresário Brandon Silverman, cofundador do CrowdTangle, ferramenta de transparência digital que permite o acompanhamento do compartilhamento de links e publicações em tempo real de redes sociais.

Durante o encontro, Silverman destacou como a Meta (antigo Facebook) tentou realizar a aquisição de sua plataforma a fim de evitar que os dados expostos pudessem comprometer a empresa. O executivo ressaltou que através de práticas como essa, companhias de tecnologia evitam “quase todo controle e críticas que lhe são feitas”.

“YouTube, TikTok, Telegram e Snapchat representam algumas das maiores e mais influentes plataformas dos Estados Unidos, e não oferecem quase nenhuma transparência funcional em seus sistemas”, afirmou em seu depoimento.

Nate Persily, professor de Direito da Universidade de Stanford, também prestou depoimento durante a audiência, onde afirmou que os dados dessas plataformas só chegam à população através de vazamentos irregulares, como no caso da ex-funcionária do Facebook Frances Haugen.

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O caso Haugen

Em outubro de 2021, a cientista de dados Frances Haugen divulgou uma série de documentos internos do Facebook revelando que os diretores da rede social sabiam que seus algoritmos poderiam causar dependência emocional, pensamentos suicidas e transtornos alimentares em jovens adolescentes.

Poucos dias depois, Haugen foi intimada para depor diante dos senadores norte-americanos, onde respondeu uma série de perguntas sobre o caso, inclusive, se considerava Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, o “responsável máximo” pelas omissões com relação à plataforma.

Desde então, o Facebook, assim como demais redes sociais da Meta, vêm sendo alvo de investigações nos Estados Unidos e Europa sobre quais são as medidas adotadas pela empresa para proteger usuários menores de idade, evitar o vazamento de dados pessoais e até mesmo as diretrizes adotadas para definição dos algoritmos da rede.

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