Após taxação de 20%, ‘blusinha’ da Shein pode ficar R$ 62,79 mais cara; entenda
Na noite de quarta-feira (05), o Senado aprovou o Projeto de Lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) que, entre outros pontos, apresenta a taxação de 20% sobre produtos importados de até US$ 50.
Anteriormente, empresas habilitadas no Programa Remessa Conforme (PRC), como Shein, Shopee e Amazon, possuíam isenção para compras equivalentes a até R$ 263,60, na cotação do dólar desta quinta (06).
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também entra nessa história, com cobranças específicas para cada estado.
No começo do ano, diversos estados atualizaram as alíquotas do imposto. A média é atualmente de 19,1%, mas no Maranhão, por exemplo, a alíquota chega a 22%, segundo a Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
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Anteriormente, para uma compra de US$ 50 em varejistas online e com incidência de ICMS de 19,1%, o preço da compra chegava a US$ 59,55, ou R$ 313,95.
Agora, com a incidência dos 20%, caso o projeto seja efetivamente aprovado, a mesma compra apresentaria alta de R$ 62,79, chegando a R$ 376,74.
Para uma alta ainda maior, de alíquota em 60% sobre remessas internacionais, conforme defendido por varejistas nacionais, a mesma compra poderia chegar a US$ 95,28 (R$ 502,32).
Shein foi contra alta na taxação
O programa Mobilidade Verde e Inovação prevê incentivos financeiros para a pesquisa e produção de veículos menos poluentes.
A inclusão da taxação no Mover foi incluída na Câmara dos Deputados como um “jabuti”, ou seja, não tinha relação com o tema original.
Entretanto, o tema divide opiniões. Enquanto Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defendia o fim da isenção, de forma a aumentar a arrecadação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi contra a medida durante um primeiro momento.
Para varejistas nacionais, quando o projeto foi aprovado na Câmara, o sentimento era de que havia espaço para mais.
Segundo Confederações como a CNI, CNC e CNA, “a decisão de taxar em apenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional”.
Enquanto isso, a Shein considerou a decisão um retrocesso, afirmando que ela impacta diretamente a população brasileira e coloca um ponto final ao regime tributário que “nunca teve função arrecadatória”.