ICMS

Apoiada por Bolsonaro, redução de ICMS deixa buraco de R$ 50 bilhões em orçamento de São Paulo para Tarcísio

17 nov 2022, 8:38 - atualizado em 18 nov 2022, 14:23
Etanol
(Imagem: Pixabay/Engin_Akyurt)

Principal aposta de Jair Bolsonaro nas eleições para governador, Tarcísio de Freitas enfrentará uma perda de R$ 50 bilhões no orçamento de São Paulo por causa de estratégia adotada pelo atual presidente.

Bolsonaro, para enfrentar os recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis, concentrou esforços em atacar a cobranças de impostos feitas pelas estados.

Projeto do atual presidente, a redução do ICMS cobrado nos combustíveis para um teto de 17% tirou do estado de São Paulo R$ 6,39 bilhões em apenas um semestre. Mantida a média, o estado deixará de arrecadar R$ 50 bilhões ao final dos quatro anos de mandato de Tarcísio.

Embora seja dinheiro a menos entrando no caixa, Tarcísio receberá do governo atual as finanças em ordem, com R$ 33,7 bilhões em caixa.

Estados e União ainda discutem a cobrança do ICMS. Texto da comissão criada por Gilmar Mendes para discutir o tema retira a gasolina da lista dos combustíveis com cobrança de 17%  de ICMS e serviços essenciais de energia e telecomunicações continuam seguindo a mesma regra.

A contrapartida, no entanto, será a cobrança do imposto sobre a transmissão e a distribuição, além dos encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica (Tusd e Tust) —que não estavam contemplados.

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