Apesar de manter R$ 1,7 bilhão para reajuste, aumento para servidores segue incerto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve o valor de R$ 1,7 bilhão para o reajuste dos servidores no Orçamento de 2022, sancionado na sexta-feira (21) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira (24).

O valor, no entanto, não garante ainda o reajuste de fato.

Isso porque o tema tem causado dor de cabeça ao Planalto, visto que o governo federal anunciou o aumento para os servidores da segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Federal). O anúncio gerou descontentamento junto aos outros servidores federais.

Já houve resposta por parte daqueles que não seriam contemplados, como é o caso dos funcionários do Banco Central (BCB), por exemplo, que paralisaram suas atividades no último dia 18 e decidiram manter uma segunda paralisação para o dia 9 de fevereiro.

A categoria destaca que se não obter uma resposta por parte do governo federal ainda na primeira quinzena do próximo mês, decretará greve por tempo indeterminado a partir do dia 9 de março.

Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), destaca que para a categoria, nada muda após a sanção do Orçamento, que segue mobilizada.

“Não só foi mantida a parcela de R$ 1,7 bilhão como o Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões de verbas de ministérios, o que permite um rearranjo. Mais uma razão para continuar no dia 9 de fevereiro a nossa paralisação. Se a coisa não avançar e ficar só para o policial federal, é greve a partir de março”.

Para Felipe Salto, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado), ainda não é possível prever como se dará o arranjo do reajuste, levando em conta o veto dos R$ 3,2 bilhões para os ministérios.

“Os vetos anunciados hoje abrem um espaço de R$ 3,2 bilhões, que o próprio comunicado divulgado ontem pelo governo diz que será utilizado para recompor despesas de pessoal. Então a gente vai precisar esperar para ver os créditos que vão ser enviados para a suplementação, para ver exatamente como a despesa de pessoal vai aumentar e como esses valores vão ser direcionados”.

“Eles continuam previstos na Lei Orçamentária, agora falta a especificação disso, o que se sabe é que os policiais seriam beneficiados, mas talvez parte desses R$ 3,2 bilhões sejam direcionados para reajustes de outras categorias. Não se sabe ainda”.

A instituição já havia calculado que um reajuste de 1% para os servidores públicos federais daria um custo anualizado de R$ 3 a 4 bilhões para os cofres públicos.