Aperte o bolso: o calote vem aí

Por Luiz Cezar Fernandes, Sócio da GRT Partners, Fundador dos Bancos Garantia e Pactual 

O crescimento da dívida pública interna atingirá 100% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, já na posse do próximo governo. A situação será insustentável, gerando uma completa ingovernabilidade. 

Os bancos, hoje cartelizados em 5 grandes organizações, têm diminuído assustadoramente os empréstimos ao setor privado e vêm aumentando, em proporção inversa, a aplicação em títulos da dívida pública. 

Os países que recentemente entraram em default, como a Grécia, não causaram grandes impactos internos, pois sua dívida era sobretudo externa e em grande parte pulverizada, inclusive em bancos centrais, fundos mútuos e de pensão. 

O caso do Brasil é essencialmente diverso. Um default de nossa dívida interna implicará na falência do sistema, atingindo de grandes bancos a pessoas físicas, passando por family offices e afins. Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo. Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida hoje pela Venezuela. 

A sociedade brasileira ainda acha que o governo nunca deu e nunca dará um calote, mas a memória é curta. Na década de 80, o default foi disfarçado, pois títulos como os da Eletrobrás, do Instituto do Açúcar e Álcool – IAA e da Superintendência Nacional de Marinha Mercante – Sunamam, entre outros, restaram insolventes, criando as famosas ‘moedas podres’. 

Ainda, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, que deveria ser uma proteção ao trabalhador quando demitido, vem sendo sistematicamente confiscado ao dos últimos anos, sem qualquer contestação dos sindicatos. Sua remuneração equivale hoje a metade da taxa da caderneta de poupança, implicando, na prática, um confisco de mais de 50% de seu patrimônio nos últimos 15 anos. Mais recentemente ainda foi criado mais um confisco de 10% pelo Tesouro Nacional, aumentando para 50% o valor a ser recolhido em caso de demissões sem justa causa. 

Existem também outros confiscos que nem são percebidos. Um exemplo é o “CIDE”, que foi criado para a manutenção da malha viária, mas que não teve nenhum centavo de seus recursos aplicado nos seus propósitos originários. O Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF – é outra aberração, que impediu o crescimento do mercado de dívidas privadas e tem auxiliado na altíssima concentração no setor bancário das dívidas privadas, que já superam o limite de 92% de todo o crédito no Brasil. 

Alheio às medidas governamentais, o mercado das “factorings”, hoje travestidas de Fundos de Direitos Creditórios – FIDCS , ocuparam a parte remanescente desse mercado. Agora, com o IOF, o Governo ataca mais uma vez o rendimento destes fundos, dificultando ainda mais o crescimento do mercado de crédito. 

Não há mais o que se tributar e o que se confiscar. Só restará o CALOTE ou a adoção das reformas – fiscal, previdenciária, etc. – já.