Ao Vivo: STF julga taxa de correção do FGTS nesta quinta (20); assista

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (20) a ação que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde os anos 1990, o cálculo é feito pela Taxa Referencial (TR).

A Corte busca um entendimento sobre o tema há cerca de 10 anos. Caso os ministros julguem que o FGTS deve ser corrigido por algum índice inflacionário, como INPC ou IPCA, isso vai representar um ganho significativo para os trabalhadores com carteira assinada (CLT).

Isso porque a Taxa Referencial apresenta, tradicionalmente, números menores do que o da inflação. Deste modo, os depósitos do FGTS são corroídos pela inflação ao longo dos anos.

Segundo o Solidariedade, partido que entrou com a ação no STF, a regra de correção do FGTS fez com que o fundo acumulasse perdas de 48,3% de 1999 a 2013.

O Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, calcula que as perdas dos trabalhadores chegam a R$ 720 bilhões, entre 1999 e março deste ano.